Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão será a partir de 01 de fevereiro de 2015. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422, Centro, Juiz de Fora �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão será a partir de 01 de fevereiro de 2015. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422, Centro, Juiz de Fora �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07ª SRE - Caxambu, 11960853 Juliana Rodrigues Arantes – PEB – 3 Minduri - 45 - 13/06/2019 A 27/07/2019 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03694007 Teresinha Andrade Vale Campos – PEB – 1 - Lagoa Dourada - 15 - 12/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 10159283 Luciana Leonor de Carvalho Ferreira – PEB – 1 - Nazareno - 86 - 13/06/2019 A 06/09/2019 - 158.II, 11722972 Danilo Martinelli Silva Moreira – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 12/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07ª SRE - Caxambu, 11960853 Juliana Rodrigues Arantes – PEB – 3 Minduri - 45 - 13/06/2019 A 27/07/2019 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03694007 Teresinha Andrade Vale Campos – PEB – 1 - Lagoa Dourada - 15 - 12/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 10159283 Luciana Leonor de Carvalho Ferreira – PEB – 1 - Nazareno - 86 - 13/06/2019 A 06/09/2019 - 158.II, 11722972 Danilo Martinelli Silva Moreira – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 12/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No Presídio de São Francisco, em São Francisco – MG, por ordem judicial datada de 02/09/2019: Do Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara – MG para a Unidade Prisional de Itumbiara – GO, por ordem judicial datada de 18/10/2019: Rubens dos Santos Magalhães-NC Gelbes Rogério de Oliveira-180082 São Francisco – MG No Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Silva – – 1 - - 15 - 08/12/2020 A 22/12/2020 - , 13557350 Cleidionise de Oliveira Gomes – – 1 - - 1 - 16/12/2020 A 16/12/2020 - , 13677737 Conceicao Aparecida Prates – – 1 - - 3 - 14/12/2020 A 16/12/2020 - , 13886957 Leandro Nunes Costa – – 1 - - 3 - 20/12/2020 A 22/12/2020 - , 14898969 Eduardo Vinicius de Mattos – – 1 - - 10 - 10/12/2020 A 19/12/2020 - , 14903181 Rosileia de Souza Jardim – – 1 - - 11 21/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI Nº 1500.01.0028874/2020-40, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, visando o ressarcimento ao erário,em virtude do servidor R.M.R,D., Masp.: 1286116-7, ter recebidosem exercer su