Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2506 57 caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 000981850.2012.8.26.0100 - 263/12./O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4448 Tribunal de Justiça de São Paulo: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO MONITÓRIA CRÉDITO RELATIVO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR Constrição de verbas de natureza salarial que é excepcionada no caso de dívida de natureza alimentar Mitigação do caráter absoluto da impenhorabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2975 no prazo de 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENATA FERREIRA VILELA (OAB 356117/SP), PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP) Processo 1011122-78.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Maria Clarice Silva Santo - Condomínio Vitória Régia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2671 Processo 1010007-22.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tulio Aparecido Campagnoli Egea - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Tulio Aparecido Campagnoli Egea, em face de Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4448 Tribunal de Justiça de São Paulo: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO MONITÓRIA CRÉDITO RELATIVO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR Constrição de verbas de natureza salarial que é excepcionada no caso de dívida de natureza alimentar Mitigação do caráter absoluto da impenhorabilidad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 362 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: Evandro Rodrigues de Lima - RÉU: Banco do Brasil S/A - Agência de Santana do Ipanema - Autos n° 0700568-75.2020.8.02.0055 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Evandro Rodrigues de Lima Réu: Banco do Brasil S/A - Agência de Santana do Ipanema ATO ORDINATÓRIO: Em cu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3226 614 se livrar da abordagem policial e de uma possível prisão em flagrante, o que corrobora, desta forma, a provável prática da traficância. Importante pontuar, também, que o próprio flagranteado confessou que a droga apreendida era sua. Lado outro, em que pese sua alegação de que a substância entorpecente seria para s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2094 109 Restabelecimento - IMPETRANTE: Jorge Rocha da Silva - Vistos, etc.Jorge Rocha da Silva, qualificado na inicial e através de advogados habilitados, impetrou o presente Mandado de Segurança com pedido de liminar em face de ato praticado pelo Diretor Presidente do Alagoas Previdência.Narra a inicial que a parte impetrante, na con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2347 421 Banco do Nordeste do Brasil S.A., fora informado que havia uma restrição em seu nome junto ao SPC e SERASA, conforme documento de pág. 15. A simples alegação da autora não autoriza a concessão da tutela de urgência. Verifica-se, portanto, que nesse momento processual, em sede de cognição sumária, as alegações expostas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA - ATO Nº 08/14 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: MaSP 302.369-4, M.E.P. adm 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 07/14CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria