Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 DESPACHO FLS. 312 "Intime-se a parte agravada, por carta com aviso de recebimento (NCPC 1.019 II), para apresentar contrarrazões no prazo legal. P. I.' Num Processo 2016 00 2 011990-2 Relator Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Agravante(s) SUZANA MARIA DA SILVA MAIA Advogado(s) SEBASTIÃO DA COSTA VAL (DF014975) e outro(s) Agravado(s) BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem 19ª VARA

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Origem 1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110622742 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 339 "O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, intimem-se os embargados para se manifestarem, querendo, no prazo de cinco dias. Publique-se. Brasília, DF, em 18 de dezembro de 2017." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Num Processo 2016 03 1 007100-5 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Em

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Relator Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Embargante(s) BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) GISELLY EDUARDO RIBEIRO (DF030973) Advogado(s) FRANCISCA MARIA DO VALE ARAGÃO (DF043580) e outro(s) Embargado(s) DANIELA MACEDO MENDES DE OLIVEIRA Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Origem 22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110605783 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 243 "Abro prazo de 05 (cin

Caderno único ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de agosto de 2015 termos da fundamentação. Dê-se ciência ao Juízo de origem. Intimem-se os Agravados para resposta. Publique-se. Brasília - DF, 13 de agosto de 2015." DES. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 39/40 2015 00 2 021195-5 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS CAETANO CAVALCANTE MORAES rep. por ANNA PEREIRA DE NOVAIS DEFENSORIA PÚBLICA DO D

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 DE CONTROVÉRSIA. ART.543 - C DO CPC. AÇ ÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N.911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N.10.931/2004. PURGAÇÃO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA NO PRAZO DE 5 DIAS APÓS A EXECUÇÃO DA LIMINAR. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: "Nos contratos firmados na vigência da Lei n. 10.931/2004, compete a

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 21 N° do Precatório: 40006592020188150000 Requerente: MARIA DO CARMO SILVA Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: TRIBUNAL DE JUSTICA - GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA N° do Precatório: 40007674920188150000 Requerente: MARIA ELIZABETE VIEIRA DE ALMEIDA Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Elisabeth Santina De Araujo, Advogado: Irio Dantas Da Nobrega, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000942-14.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Restituicao De Coisas Apreendidas - Busca E Apreensao De Bens Requerente: Yanne Christinne Ma