Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 80 Relatório dispensado (art. 852-I da CLT). 2- DA FUNDAMENTAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO Intimação Processo Nº RTSum-0082638-59.2014.5.22.0003 AUTOR MARIA HELENA DA SILVA FREIRE ADVOGADO BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA(OAB: 9695/PI) RÉU CHURRASCARIA E PIZARIA PORTELA ADVOGADO Antonio Candeira de Albuquerque(OAB: 2171/PI) Intimado(s)/Citado(s): - CHURRA

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 ADVOGADO BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA(OAB: 9695/PI) CHURRASCARIA E PIZARIA PORTELA Antonio Candeira de Albuquerque(OAB: 2171/PI) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 182 JUIZ(A) DO TRABALHO (Nome e assinatura no rodapé) TERESINA, 22 de Outubro de 2015 LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL - CHURRASCARIA E PIZARIA PORTELA - MARIA HELENA DA SILVA FREIRE PODER JUDIC

Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1891/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 219 terço, em face da natureza salarial do adicional de periculosidade. negou a existência de relação empregatícia, todavia, não impugnou (...)". o fato da prestação de serviços, atraindo para si o ônus da prova Acórdão Processo Nº ROPS-0082638-59.2014.5.22.0003 Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE MARIA HELENA DA SILVA FREIRE ADVOGADO BRUNO LEO

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 RECORRENTE DANIELLE FARIAS DE SAMPAIO GOMES JULIANA JACOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO(OAB: 5116/PI) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JAMYLLE TORRES VIANA VIEIRA DE ALENCAR LEITE LIMA(OAB: 6024/PI) DANIELLE FARIAS DE SAMPAIO GOMES JULIANA JACOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO(OAB: 5116/PI) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A - PEDRO ANTONIO TEIXEIRA BARBOSA 65 julgado, no sentido de julgar totalmente improcedente a reclamação. Não lhe assiste razão. De pronto assevero que não vislumbro contradição, obscuridade, omissão no julgado, nesse ponto. Embora sustente a embargante a existência de contradições no julgado, o PODER JUDICIÁR

Publicações Judiciais ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ANA MARIA NEVES DA SILVA RECORRIDO : OS MESMOS 0000853 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5053567-38.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : SEBASTIAO PEDRO FERREIRA ADVOGADO : CÉLIO VITOR BETINARDI 0000854 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5049913-68.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA APELANTE : WOLMAR LIMA FRANCO ADVOGADO :

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 AGRAVADO Advogado Ana Conceição da Cruz Pereira Raul Thevenet Paiva(OAB: 48877RS) Advogada Advogada AGRAVANTE: Município de Uruguaiana Ficam as partes intimadas de que foi determinado o processamento do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n. 1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada, podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 sala 102) Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra -arrazoarem, conforme o caso. Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência, retomada

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 181 remuneração declarados na fundamentação. ISSO POSTO, decido, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por ANTONIO ADAILTON ALVES DE SOUSA em face de Custas processuais de R$ 100,00 a cargo da reclamada, calculadas F J EMPREITIRA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, julgar sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado para esse fim. PROCEDENTES os pedidos articulados na

Publicações Judiciais ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000302 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5030719-48.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA PARTE AUTORA : JOAO CARLOS RODRIGUES WOLFF ADVOGADO : ELAINE TERESINHA VIEIRA ADVOGADO : JAQUELINE ROSADO COUTINHO PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000303 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5029112-68.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE : MARIA HELENA DA SILVA FREIRE AD