Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1962 do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, arquivando-se o presente incidente. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1288 a multa que ultrapassar 100% do valor principal do imposto devido, determinando o refazimento dos cálculos. Insurge-se a Fazenda do Estado contra a parte da decisão que determinou a redução da multa e a condenou ao pagamento de honorários. Segundo os termos do Código de Processo Civil, o Relator do agravo de instrumento pod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FLAVIA KENIA AMANCIO FERREIRA GISLEIDE HELENA M DE FIGUEIREDO HELOISA HELENA FELICIO PINTO COELHO ISABEL MARIA DAS GRACAS COUTO JOSE MARIO ARAUJO BARBOSA MOACIR EWERTON DE SOUZA RACHEL FERREIRA DE OLIVEIRA ROSANA DE LOURDES F M DE CARVALHO SANDRA MARIA SANTOS MENTA SORAIA GONCALVES SANTOS MACHADO UBIRACI JOSE BARCELLOS VANIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANALPIA ALVES DO COUTO FARIA VITOR HONORATO MARQUES NEUSA RODRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – 3 - Igarape - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - , 11090495 Wanessa Cristina Soares – PEB – 2 - Betim - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - , 11322385 Patricia Aparecida Rodrigues Sad – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 11597200 Odenir Martins de Melo – PEB – 1 - Betim - 9 - 30/09/2019 A 08/10/2019 - , 12180956 Rosemary Leroy de Assis – ASB – 1 - Esmeraldas - 15 - 04/10/2019 A 18/10/2019 - , 1235628

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – 3 - Igarape - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - , 11090495 Wanessa Cristina Soares – PEB – 2 - Betim - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - , 11322385 Patricia Aparecida Rodrigues Sad – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 11597200 Odenir Martins de Melo – PEB – 1 - Betim - 9 - 30/09/2019 A 08/10/2019 - , 12180956 Rosemary Leroy de Assis – ASB – 1 - Esmeraldas - 15 - 04/10/2019 A 18/10/2019 - , 1235628

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Marilene Brandina da Conceicao – ASB – 1 - Berizal - 63 - 30/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09807140 Roberta Batista de Oliveira – PEB – 1 - Fruta de Leite - 10 - 04/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 09807140 Roberta Batista de Oliveira – PEB – 2 - Fruta de Leite - 10 - 04/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 10136653 Carla Pereira Aguiar – PEB – 1 - Salinas - 30 - 04/11/2015 A 03/12/2015 - 158.I, 10136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 4 - 31/07/2019 A 03/08/2019 - , 09455866 Francisco Jango Nunes dos Reis – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - , 09491176 Marcia Cristina Ferreira Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - , 09617911 Ivone da Conceicao Faria Melo – PEB – 2 - Betim - 1 - 01/08/2019 A 01/08/2019 - , 09617911 Ivone da Conceicao Faria Melo – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 4 - 31/07/2019 A 03/08/2019 - , 09455866 Francisco Jango Nunes dos Reis – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - , 09491176 Marcia Cristina Ferreira Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - , 09617911 Ivone da Conceicao Faria Melo – PEB – 2 - Betim - 1 - 01/08/2019 A 01/08/2019 - , 09617911 Ivone da Conceicao Faria Melo – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03512522 Maria Leonice Rodrigues Gomes Soares – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 15 16/06/2014 A 30/06/2014 - 158.I, 03612991 Nilson Ambrosio – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/06/2014 A 18/06/2014 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 04460275 Maria Emilia Pereira Velasco Moreira – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 3 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 03306081 Gilson Soares de Oliveira – PEB – 2 Conceicao de Ipanema - 6 - 04/03/2015 A 09/03/2015 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 10851939 Roseli Gregorio – EEB – 1 - Pouso Alegre - 6 - 28/02/2015 A 05/03/2015 - 158.I 38ª SRE - Uba, 06116164 Maria Neuza Horacio Ferreira – ASB – 1 Uba - 40 - 24/01/2015 A 04/03/2015 - 158.I Metropolitana B, 02952265 Marina Paulinelli Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 28 - 04/03/