Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799021 Anderson Jean Alves dos Santos – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 11/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 13760319 Flavio Silvestre Rocha – ASP – 1 - Santa Luzia - 6 - 26/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 13806633 Mateus Miranda Silva Souza – ASP – 1 - Santa Luzia - 62 11/03/2019 A 11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07257439 Analete Mendonca Faria – ATB – 1 - Brazopolis - 3 - 30/10/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas SRE de Poços de Caldas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 48/2016 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - MaSP 687295-6, José Corrêa dos Reis, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, aposentada em 13.05.16, ref. ao saldo de 10 meses e 01 dia; Patos de Minas - MaSP 296324-7, Luiz Carlos de Oliveira, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/11/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra Lúcia Moura Martins Silva, MASP 257.078-6, CPF 394.532.196-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códi