156 Conclusão da pesquisa maria jose quaresma - em: 04/05/2025
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3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 359 Declaro a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as Para assegurar que os cálculos de liquidação sejam passíveis de contribuições sociais incidentes sobre os salários pagos e aquelas eventual objeção apenas pela devedora e assim dar eficácia à devidas a terceiros, aplicando o entendimento consolidado nas garantia da razoável duração do pro
2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 (assinado e datado eletronicamente) ZÉLIA Mª VILAR FRAZÃO Técnico Judiciário 77 do § 4º, do art. 40, da Lei 6.830/80, norma de consentida aplicabilidade neste processo especializado, em sede de execução.Sem custas. Intimem-se as partes, sendo a executada mediante edital". 0 presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Paraíba e a
3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ANDRE AUGUSTO SERRA DIAS(OAB: 19032/PA) MARIA JOSE DE ABREU NASCIMENTO FERNANDO ALVES SOARES(OAB: 1924-A/PA) M. J. A NASCIMENTO (COQUETEL DRINKS), FERNANDO ALVES SOARES(OAB: 1924-A/PA) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 261 ADVOGADO PHILLIPE YUKIO UWAGOYA NASCIMENTO(OAB: 26666/PA) Intimado(s)/Citado(s): - YARA ALINE MONTEIRO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citad
2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-01668/1998-002-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOAO CARLOS DE MEDEIROS MARIA JOSE QUARESMA GOMES CARNEIRO(OAB: 3691/PB) IMPER MIL IMPERMEABILIZANTES LTDA e outros 2 17 O MM Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, que, JOSE PAULO DELFINO SILVA – ME, reclamada, com endereço ince
3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 RECLAMADO MARIA JOSE QUARESMA DE OLIVEIRA THEO FABIO ALVES DE CRISTO MONTEIRO(OAB: 21041/PA) M J Q DE OLIVEIRA THEO FABIO ALVES DE CRISTO MONTEIRO(OAB: 21041/PA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 810 Intimado(s)/Citado(s): - PINHEIRO & CAVALLERO CURSO DE IDIOMAS LTDA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ZENALDO LEITE DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 RÉU MARIA JOSE QUARESMA DE OLIVEIRA THEO FABIO ALVES DE CRISTO MONTEIRO(OAB: 21041/PA) ADVOGADO 628 de instrução para o dia 18/11/2020, às 10h30min, por meio de videoconferência (Google Meet), para interrogatório das partes, sob pena de confissão e da testemunha arrolada pelo reclamante, sob Intimado(s)/Citado(s): pena de preclusão. - ZENALDO LEITE DA SILVA As p
Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 dano ou o risco ao resultado útil do processo. Num primeiro e perfunctório exame, típico das medidas liminares, verifico que a pretensão liminar buscada pela agravante atende parcialmente aos aludidos pressupostos. É cediço que o direito de guarda é conferido segundo o melhor interesse da criança e do adolescente. A orientação dada pela legislação, pela doutrina e pela jurisprudência rele
1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0125200-07.2007.5.13.0027 Processo Nº RTOrd-01252/2007-027-13-00.9 Processo Nº ExFis-0088900-75.2009.5.13.0027 Processo Nº ExFis-00889/2009-027-13-00.0 Exequente Executado FAZENDA NACIONAL USINA SANTA RITA S/A e outros 6 Despacho: Expeça-se, face a inercia dos executados quanto ao despacho de sequencial 184, ofício aos CRI de João Pessoa-P
2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 56 passado nesta cidade de João Pessoa, aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis. Eu, Celso Dionísio de PODER JUDICIÁRIO Lima Júnior, digitei e assinado o presente edital. JUSTIÇA DO TRABALHO Edital Processo Nº RTOrd-0179000-53.1992.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-01790/1992-001-13-00.3 DESPACHO Pretendem os advogados da reclamada renunciar
1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 - RENALDO BARBOZA DE OLIVEIRA Ciência ao reclamado, NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL, aravés de seu advogado, acerca do despacho exarado por este Juízo e inserto no sequencial 281, deferindo pedido de dilação de prazo, por mais 10 (dez) dias, para pagamento da execução. Decisão Processo Nº RTOrd-0163400-05.2014.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-01634/2014-006-13-00.0