Seção I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 01/02/2018 10:40:57 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CÍVEL 0263915.40.2012.8.09.0051 Procedimento Comum MARIA LUCIANO DE TOLEDO ESTADO DE GOIAS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : MARIA LUCIANO DE TOLEDO : 28742 GO - ABIRON DE MORAI

Seção I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AUTORA : MARIA LUCIANO DE TOLEDO RÉU : ESTADO DE GOIÁS RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA. ISENÇÃO DE ICMS E IPVA. DEFICIÊNCIA FÍSICA. CONDUÇÃO DO AUTOMÓVEL POR TERCEIRA PESSOA. DIREITO DA REQUERENTE. I - Esta Corte Estadual vem decidindo, reiteradamente, que o fato de o defi

Seção II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1520 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 NR. PROTOCOLO : 327480-41.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1008 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANDRA MARIA GONCALVES SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 37463 GO - HUMBERTO JACSON ALVES CARNEIRO ADV REQDO : 14753 GO - MARCELO DE SOUZA DESPACHO : DO ADVOGADO NOS TERMOS DO ART. 328-B, INCISO XXV, DO PROVIMENTO N. 05/2010, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA,FI CAM AS

Seção II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 9100 15161 18233 6993 10962 11333 12925 10102 14668 14537 19291 20174 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 RICARDO MACIEL SANTANA KELLY DE OLIVEIRA SOUZA ALINY NUNES TERRA ELIZABETH DE SOUZA LEMOS AURELIO JOSE DA SILVA BAIA JOAO MARQUES EVANGELISTA AIR RIBEIRO JUNIOR ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA ANA MARIA BUENO VERONEZ ANGELA MARIA ROSA ILANA PATRICIA N. SEABRA DE OLIV

Seção II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO II, DA LEI Nº12.016/ 2009. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 17 DE ABRIL DE 2013.AS. DRA. LíVIA VAZ DA SILVA. JUíZA DE DI REITO. DEVE O IMPETRANTE PROVIDENCIAR CóPIA DA INICIAL, 2 CóPIAS DA DECISãO E 1 LOCOMOçãO. NR. PROTOCOLO : 263915-40.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARIA LUCIANO DE TOLEDO REQ

Seção I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Em proêmio, deve-se consignar o cabimento do julgamento monocrático do presente recurso, porquanto consubstanciada uma das situações previstas no artigo 932, inciso IV, A, do Código de Processo Civil, eis que a irresignação mostra-se contrária a enunciado de Súmula deste Tribunal de Justiç