Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 2011, dos seguintes servidores: ESPINOSA, E. E. Comendador Viana, MaSP.331432-5, Celma Souza Monção Souto, ATBVE, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEVI a contar de 14/03/2016; JAÍBA, E. E. Pequenos Irrigantes, MaSP.450448-6, Joana Marcelina da Silva, ATBIA, Adm. 02, pela remuneração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 02/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, ,por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1388060-4, Leandro Soares, ATB 1B, Adm 01, a partir de 11/01/2020; DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/20 DESIGNA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES A Caixa Escolar Afrânio Silva CNPJ 19.597.806/0001-37 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/07/2022, às 08h00min, Processo Licitatório nº 02 / 2022, na Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do VINCULADOS termo: 980852/2022. Os interessados poderão obter inform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO VIII - TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E __________________________ (NOME DO CONTRATADO(A)) O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, com sede em Belo Horizonte - MG, na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 11º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancred

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 129 h/a; MasP 0366616-1, Paulo Bragança dos Santos, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 09/17, publicado em 08/03/2017, por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 132 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 22/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM CONSELHEIRO CONGONHAS E. E. BARAO DE 1.380.371-3 JOSIANE DAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único - O relatório constante no caput deverá ter anuência do diretor da unidade assistencial ou do gerente da área, nos casos da Administração Central. Art. 6º - Compete a CIAPAP a análise do relatório supracitado e encaminhamento a servidora Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar, MASP 1000119-6, autoridade delegada, nos termos do art. 7º, alínea “a”, da Portaria Presidencial nº 1644, de 07/11//2019, para instauração do p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ter sido publicado em época oportuna); MasP 300408-2, Tereza Cristina Von Randow, PEB 2 II F, 2º Cargo, referente ao 9º Biênio, a partir de 02/04/2011(por não ter sido publicado em época oportuna); “E.E. Do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 513322-8, Maria da Graças Rodrigues Fiebig, PEB 2IIP, 1º Cargo, referente ao 9º Biênio, a partir de 24/03/2011(por não ter sido publicado em época oportuna);

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico no dia 18/06/2015 às 10:00 hs - Processo nº 1541003034/2015 – Serviço de fornecimento de lanches para café da manhã dos servidores da ESP-MG. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 08:30 às 16:30 hs, na Avenida Augusto de Lima nº 2061, Barro Preto ou p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 310.397-5, Eva Maria Gomes Esteves, PEB2P, Adm.02, por motivo de incorreção, o ato nº 26/2005 publicado em 05.08.2005, Onde se lê: 03 meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio, 04 meses e 25 dias referente ao 2º quinquênio e 05 meses e 23 dias referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 22 dias referente ao