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38 Conclusão da pesquisa maria procopio pereira - em: 29/05/2025

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Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:322.01.2011.007008 Nº ORDEM:01.03.2011/000788 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE:J. D. O. ADVOGADO:269875/SP - FERNANDO NORONHA MANNE Requerido:E. P. D. R. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:322.01.2011.007030 Nº ORDEM:01.02.2011/000779 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:IZAB

TJSP 28/06/2013 -fl. 898 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 898 0004582-96.2013.8.26.0322 Nº Ordem: 000525/2013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liminar - WILSON COSTA FERREIRA E OUTROS X MARIA JULIA COSTA FERREIRA - A T O S Nos termos da Portaria nº 001/2003: Intime-se do ofício juntado. Processo nº 525/13 ? 3ªVara (oficio do CNSEG, informando que não detem as inform

TJSP 27/04/2012 -fl. 1101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1101 SILVA X MUNICÍPIO DE LINS - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público (Serviço de Entrada de Autos de Direito Público - SEJ 2.1.4 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 38), com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. - ADV RONALDO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 25

TJSP 14/09/2011 -fl. 968 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 968 direito ao benefício da licença-prêmio. A nova redação dada pela Emenda Constitucional n. 19, de 04.06.98 ao artigo 39 da Constituição Federal apenas suprimiu a obrigatoriedade de um regime jurídico único para todos os servidores, possibilitando à Administração a instituição de regimes jurídico

TJSP 21/06/2011 -fl. 902 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 902 sentença já foram arbitrados, conforme se verifica de fls.104. Indefiro de outra parte o pedido de penhora sobre o veículo cuja transferência foi bloqueada, visto tratar-se na hipótese de bem móvel, e, nesse caso, a constrição deve ser física, com nomeação de depositário, inviável na espécie em face

TJMG 20/05/2016 -fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08786816 09475690 09705419 09763970 09689738 08402596 11647989 08808271 04318119 10096410 08017634 10974723 04452165 11467875 10747939 09514548 11098720 11099298 09567579 08543928 08698201 06632848 08062689 09769092 06584395 04577102 10095040 11196482 08883191 08822322 08837130 05388103 08753964 10202059 09926338 05248398 11347721 11299385 06611206 08441461 08500027 09754912 04322178 08835308 08837569 08231201 09850223 09358482 05571799 10129633 0954

TJMG 27/10/2020 -fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12394623 Eric Caldeira Moreira – – 2 - - 6 - 11/10/2020 A 16/10/2020 - , 12694865 Danielle Roquette Pinto Mendonca e Silva – – 2 - - 11 - 08/09/2020 A 18/09/2020 - , 12828935 Thiago Ribeiro dos Santos Jesus – – 2 - - 1 - 09/10/2020 A 09/10/2020 - , 13190434 Chirley Mota Araujo – – 1 - - 15 - 19/08/2020 A 02/09/2020 - , 13195920 Regina Teodoro de Oliveir

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quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11301884 Antonio Francisco Coutinho Junior – PEB – 1 - Onde se Lê: 15,14.06.2015,28.06 .2015,2105/2016,MG 22.06.2016 - Leia-se: 15,14.06.2016,28.06.2016 Licença

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8 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 109, 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93

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