Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD n° 2.780 de 21 de fevereiro de 2019, torna público que foi requerida a Licenças Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: Prefeitura Municipal de Curral de Dentro – Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 9379, DE 2 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre formalizar e retificar o posicionamento de servidores de cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, de que tratam a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003, a Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004 e os artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 08 dias, para fins de regularização funcional, aos servidores: MASP 1147035-8, JOAO PAULO DE OLIVEIRA, a partir de 13/12/2018; MASP 1147835-1, DANIELE BARBOSA FARIA, a partir de 15/01/2019; MASP 1367502-0, MAYARA RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1270/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Metropolitana A BELO HORIZONTE 1481 – EE Engen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 08 dias, para fins de regularização funcional, aos servidores: MASP 1147035-8, JOAO PAULO DE OLIVEIRA, a partir de 13/12/2018; MASP 1147835-1, DANIELE BARBOSA FARIA, a partir de 15/01/2019; MASP 1367502-0, MAYARA RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 31 ANULAÇÃO – ATO Nº 642/2022 ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Matozinhos - E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 613.250-0, Anderson Pacheco Martins, referente ao cargo PEBIA, adm. nº 03, Férias-Prêmio Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2022, Ato nº 110/2022 publicado em 24/03/2022, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 70739510606 - Elza Helena Miranda da Silva – PEB - 08/06/2016 , 96902477604 Hortencia Morais de Souza – PEB - 07/06/2016 , 01278784675 - Ana Paula Felix – PEB - 08/06/2016 , 08177379607 - Jeane Mara Reis Silva – PEB - 07/06/2016 , 35523288829 - Ana Claudia Conte Ribeiro – PEB - 07/06/2016 , 011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Ipatinga - 2 - 15/06/2016 A 16/06/2016 - 158.I, 08611287 Geraldo Magela Reggiane Costa – PEB – 1 - Ipatinga - 30 - 16/06/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 08611287 Geraldo Magela Reggiane Costa – PEB – 3 - Ipatinga - 30 - 16/06/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 09776667 Gildayne Emilia Rossete Vilas Novas – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 15/06/2016 A 15/06/2016 - 158.I, 09776667 Gildayne Emilia Rossete Vilas Novas – PEB – 2 - Ipatinga - 1 - 15/06/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31/10/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 09400672 Aimee Lafeta Guimaraes – PEB – 2 - Ibiai - 8 - 31/10/2014 A 07/11/2014 - 158.I 10761054 Christiane Conti Bartoli Macedo – PEB – 1 - Leopoldina - 30 - 05/11/2014 A 04/12/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09434978 Ary Eder Ruas Gomes – AGSE – 4 - Montes Claros - 15 - 04/11/2014 A 18/11/2014 158.I, 13723242 Willian Nunes da Silva – ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo 27/11/2015 - , 13903778 Juliana Ramos Amaral – ASB – 1 - Caratinga - 4 - 18/04/2016 A 21/04/2016 - , 14090625 Pauliane Cristina Damasceno Alves – ASB – 1 - Caratinga - 15 - 12/04/2016 A 26/04/2016 20ª SRE - Manhuacu, 03799947 Cristhiane Barbosa Mendes Marques – PEB – 2 - Matipo - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - , 04524252 Ilvana Campos Reis – PEB – 1 - Manhuacu - 6 - 15/04/2016 A 20/04/2016 - , 05570627 Lucilia de Souza