4 Conclusão da pesquisa maria tereza silva menezes - em: 24/05/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 516926-3, Servula das Graças Gonçalves Campos, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 68 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 453 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do
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