Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA SAO PAULO / 164 CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ADRIANO DONIZETI BATISTA - 082.373.706-35 ANA MARIA DE OLIVEIRA COELHO - 324.284.216-20 ANA MARIA VIEIRA MARQUES FONSECA - 011.242.936-04 ANTONIO CARLOS BARATI - 599.761.446-87 ARNAUD BATISTA BORGES - 029.828.896-68 BENEDITO EVARISTO DE ALCANTARA - 263.025.786-04 CAIQUE FERNANDES DOS SANTOS - 118.977.936-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 235/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 235/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 1261003 – Barbacena 1261004 – Campo Belo 1261005 – Carangola 1261006 – Caratinga 1261007 – Caxambu 1261008 – Conselheiro Lafaiete 1261009 – Coronel Fabriciano 1261010 – Curvelo 1261011 – Diamantina 1261012 – Divinópolis 1261013 – Governador Valadares 1261014 – Guanhães 1261015 – Itajubá 1261016 – Ituiutaba 1261315 – Janaúba 1261017 – Januária 1261018 – Juiz de Fora 1261019 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1260.035 S. S. do Paraíso 1260.036 Sete Lagoas 1260.037 Teófilo Otoni 1260.038 Ubá 1260.039 Uberaba 1260.040 Uberlândia 1260.041 Varginha 1260.042 Metropolitana B 1260.043 Metropolitana C 1260.044 Araçuaí 1260.045 Janaúba 1260.046 Pará de Minas 1260.047 Unaí Egon Barbosa Schnell Maria Luiza Pimenta Marcomini Sandra Maria Soares Rezende Peres Thiago Augusto Maia Machado Juc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO 1 CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR PRÓ-PEQUI Período Etapas Publicação do edital de chamamento 01/11/2017 processo seletivo. 01/11/2017 às 07h00 até Inscrição das organizações e entidades 14/11/2017 às 23h59 representantes da sociedade civil. Divulgação das organizações e entida16/11/2017 às 12h00 des habilitadas Fim do prazo de recurso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.473-4, Nilcea Alice Barbosa Silva, ATB4J, 1º cargo, aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 05 meses. no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 9/6/2015, atribui a VERLANDA LIMA BOMTEMPO, MASP 1178603-5, da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, a gratificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 03/15 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/ 1989 a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Selma Neves Drumond Magalhães, MaSP 0562310-3, PEBIA - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio a partir de 07/01/10, 3º quinquênio a partir de 31/12/04, 2º quinquênio a partir de 12/12/97 e 1º quinquênio a partir de 31/01/91, retificando publicações a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9147, DE 11 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre providências de posicionamento com opção da carga horária, nos termos da Lei nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 19.973 de 27 de dezembro de 2011, regulamentadas pelo Decreto 45.926 de 12 de março de 2012, alterado pelo Decreto 46.372 de 13 de dezembro de 2013, dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de M