Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 489 MALARA (OAB 144870/SP), FAGNER MARCIUS MALARA (OAB 387926/SP) Processo 1006103-02.2017.8.26.0037 - Mandado de Segurança - Ensino Superior - Ana Carolina Macalli - Diretoria de Ensino do Estado de São Paulo - Indefiro a tutela de urgência.Pleiteia a autora sua imediata atuação como Professora especial junto à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 541 Jesus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos. Ciência às partes da decisão proferida no Agravo de Instrumento. Int. Araraquara,24/09/2019 - ADV: RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP) Processo 1006508-67.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 494 ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Requeiram as partes o que de direito.Na inércia, arquivem-se os autos.Int. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), MARILU MULLER NAPOLI (OAB 90629/ SP) Processo 1005037-84.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Indenização por Dan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1011 1006760-72.2018.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; 1006760-72.2018.8.26.0565; Licenciamento de V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 509 Processo 1005544-74.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Marcia Aere Pedro Antonio - - Salvador Pedro Antonio Neto - Vistos. Ante o teor do Comunicado nº 257/2020, observo que encontram-se suspensas as emissões de mandados de levan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 381 - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro à autora o prazo de quinze dias para que faça prova de sua hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de rendimentos atuais e as três últimas faturas telefônicas.Na inércia, conclusos para extinção.Int. - ADV: RAFAEL HENRIQUE DE LARA FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 545 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas e homenagens de praxe. Int. - ADV: MARIANE RIBEIRO BUENO (OAB 56566/MG), JULIANA MARI RIQUETO (OAB 247202/SP) Processo 1007257-21.2018.8.26.0037 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 481 processual, não podendo requerê-lo nestes autos principais (https://esaj.Tjsp.jus.br/WebHelp/id_etapa_1_informar_o_processo. htm). O cumprimento de sentença deverá atender os requisitos do artigo 524 e parágrafos do NCPC, quando exequente as Fazendas Públicas e suas Autarquias. No caso de condenação c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3455 DE DESVIO DE FUNÇÃO - ACERVO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIAM UM JUÍZO SEGURO DE DESEMPENHO DE FUNÇÃO DIVERSA DA QUAL FOI EMPOSSADO A AUTOR - DESVIO DE FUNÇÃO CONFIGURADO INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 378 E DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIREITO DO SERVIDOR À DIFERENÇA REMUNERATÓRIA EXISTENTE ENTRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 554 Processo 1006163-04.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marka Veículos Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos em saneador. Trata-se de ação ordinária anulatória de débitos fiscais em que visa a parte autora a anulação dos débitos provenientes