Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 40/2022 PROCESSO Nº 1320.01.0026941/2022-88 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica DISPENSADO, o servidor LEONARDO FIGUEIREDO SANTOS, Masp 1205040/7, de responder pela Coordena�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Aparecida Andrade Silva – ASB – 1 - Paracatu - 10 - 23/12/2013 A 01/01/2014 - 158.I 47ª SRE - , 09800558 Ivonir Nery Santana da Silva – PEB – 1 - Buritis - 5 - 09/12/2013 A 13/12/2013 - 158.I Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 71095977687 - Demetrio Botelho de Almeida – PEB - 28/01/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788479 Adelson Pereira dos Santos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício 26.274-4 23.372-2 Instituidor Antônio Pereira Loiola José Inocencio de Amorim Beneficiário(s) Iracema Gaspar Mendes da Silva Claudia Marcia de Amorim Data de Vigência 01/01/2023 01/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 752671-8 752460-6 752668-4 669751-0 669754-4 612653-6 1094991-5 752300-4 669563-9 669607-4 1160666-2 752441-6 752254-3 1161929-3 669729-6 1107746-8 752658-5 669750-2 752274-1 454511-7 752445-7 752285-7 752670-0 752465-5 1164142-0 752301-2 752255-0 1014086-1 752476-2 1083911-6 669735-3 752471-3 752663-5 752382-2 1083957-9 1107690-8 669004-4 669568-8 Guilherme Pagliara Lage Guilherme Parentoni Senra Fonseca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 11 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Renata Rodrigues de Oliveira Ananias Barreiros, 76312-8 Rogerio Ananias Barreiros Silva 30/03/2021 06/04/2021 Isabela de Oliveira Ananias Galvao Guimaraes, 76412-4 Eliz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 32.365-9 Mario Fernandes 29.407-1 Osimo Castro Filho 31.975-9 Helio Barbosa 31.009-3 Manoel Ferreira Barbosa 26.306-0 Haroldo de Almeida Benedicta Berenice de Oliveira Fernandes; Dalva Maria dos Santos Fernandes; Diego Fabricio dos Santos Fernandes; Frederico dos Santos Fernandes; Giselle dos Santos Fernandes; Julianna dos Santos Fernandes Edir Moreira Costa Castro Marilac da Conceicao Ferreira Barbosa; Heliamari Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 3. INDICADOR III: Percentual de contribuição média para a resolubilidade observada nas especialidades de alta complexidade da macrorregião (trauma, ortopedia, GAR, Cirurgia Oncológica, Neurologia e Cardiologia). 3.1. Descrição: trata-se da proporção de internações de residentes da Macrorregião que foram feitas pelo hospital, nas clínicas avaliadas. 3.2. Método de cálculo: = (Nº de internações de res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CES-MG Nº 095 DE 09 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o acompanhamento das construções compras e administração dos Hospitais Regionais. O Plenário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em sua 571ª Reunião Ordinária do CES-MG, realizada no dia 09 de maio de 2022 (segunda – feira), no uso de suas competências regimentais e legais, conferidas pela Lei Federal nº- 8.080 de 19/09/1990, do Decreto Estadual n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo A 24/01/2021 - 158.I, 14442263 Ricardo Barbosa Ferreira – ASP – 1 Francisco Sa - 2 - 29/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13796370 Glaucia Conceicao Braga Silva Barbosa – TSS – 1 Belo Horizonte - 1 - 09/03/2021 A 09/03/2021 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12509816 Silvana Fagundes de Carvalho e Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 30 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA SUBSECRETÁRIA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE RESOLUÇÃO SESNº 8044, DE 08 DE MARÇO DE 2022. A Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/ nº. 7512, de 17de maio de 2021. Resolve: Art. 1º -DISPENSAR a contar de 04/03/2022,nos termos do parágrafo único do art.11 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007,MARCELA OLIVEIRA