Publicações Judiciais ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: REINALDO MIRICO ARONIS AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000913 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029343-74.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA ARAUJO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: RUDINEI FRACASSO ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS AGRAVANTE: JOSÉ VASCONCELOS GABRIEL ADV

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 249 Assinado 1. Trata-se de processo devolvido da instância superior com eletronicamente. A 18070911383861800 modificação do julgado. 2.Chamo o feito a boa ordem processual para revogar o item 3 do despacho de ID. 40ab4ff. 3.Intimem-se as partes para ciência dos valores e para querendo apresentar impugnação fundamentada, no prazo comum e preclusivo de 08 dias. Natal

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 370 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-901 (84) 040063000 - [email protected] Através do presente, e de ordem da Excelentíssima Juíza Titular desta Vara do Trabalho, fica V. Sa. notificada, na condição de patrono do b

Publicações Judiciais ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA Nº 503 DO STF. 1. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o Tema nº 503, decidiu pela impossibilidade da chamada "desaposentação", fixando a seguinte tese: "No âmbito do Regime Geral de Previdência Social, somente lei pode criar benefício e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, previsão legal do direito à "desaposentação", sendo constitucional a regra do art. 18, §2º, da Lei nº 8.213/91." 2. Sentença de im

Publicações Judiciais ● 09/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000276 APELAÇÃO CÍVEL 0003475-97.2014.404.9999 - 00016396020118240087/SC RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE : GILVALDO JOSÉ NUNES ADVOGADO : Valdir Bianco APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000277 APELAÇÃO CÍVEL 0018975-72.2015.404.9999 - 00090727820138210044/RS RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE : DAVINA BOUVIE ADVOGADO : Fabiane Giongo Conzatti Scaravonatti APELADO : INSTITUT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 ADVOGADO:190412/SP - EMERSON KENDI NISHIMOTO Requerido:BANCO ITAU S/A VARA:36ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2012.190694 Nº ORDEM:01.14.2012/001792 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO REQUERENTE:MIRIAN DE SOUZA SANTOS ADVOGADO:296641/SP - ADILSON DE MEDEIROS PAULINO Requerido:BV LEASING ARRENDAMENTO

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 309 1. RELATÓRIO FGQGS Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, haja vista se tratar de reclamação trabalhista sujeita ao procedimento sumaríssimo. Sentença Processo Nº RTSum-0000119-95.2018.5.21.0041 AUTOR ALICE MARINHO MEDEIROS ADVOGADO MARIO ANTONIO TURBINO MELLO(OAB: 6723/RN) ADVOGADO FREDMAR DA SILVA BATISTA(OA

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 2064 Recorrente: Alice Marinho Medeiros JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargadora Relatora Advogados: Mário Antônio Turbino Mello e Fredmar da Silva Batista Recorrida: GPinheiro Empreendimentos Eireli - ME Advogado: Marcelino Franklin de Medeiros Origem: 11.ª Vara do Trabalho de Natal VOTOS Rescisão Indireta. Empregador. Falta Grave. Não Caracterização. A rescis�

Publicações Judiciais ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 04 de abril de 2016. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001687-77.2016.4.04.9999/RS RELATOR : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : JOSE MARINHO MEDEIROS ADVOGADO : Lediane Benfica e outro : Mario Jose Benfica APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO O julgamento do presente feito depende de pronunciamento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 661.256/RS - Tema 503, de repercussão geral, de relato

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 acórdão de ID 8194957 modificou a sentença de 1º grau, julgando 429 DESPACHO os pedidos improcedentes. 2. Devolvam-se os depósitos recursais (Id 8b42397, Id 7e96874 e Id f3c6ee0)à reclamada TAM LINHAS AEREAS S/A.; 3. Invertido o ônus das custas processuais, atualmente em desfavor da parte reclamante, a qual restou isenta do recolhimento em virtude da concessão do