Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 3435 Orientação Jurisprudencial nº363 da SDI-I do C. TST. Não haverá incidência de imposto de renda sobre os juros de mora. Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, declara-se que são indenizatórias as parcelas deferidas nesta ação e que estão contempladas no art. 28, §9º da Lei 8.212/1991, sendo as demais salariais. Custas pela reclamada, sobre o valor d

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 DECISÃO PJe-JT 4630 Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Em 15 de Setembro de 2016. Despacho Processem-se os embargos à execução. Intime-se o exequente para impugnação no prazo legal. SAO JOSE DOS CAMPOS, 15 de Setembro de 2016. Processo Nº ExProvAS-0010653-89.2015.5.15.0132 EXEQUENTE ADILSON OBINO ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) EXECUTADO EMBRA

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio - Depertamento de Defesa Agropecuária - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Canguçu 5084 Custas de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, pelo reclamante, dispensadas. Ante a natureza das parcelas, não há incidência de contribuições Intimado(s)/Citado(s): previdenciárias ou imposto de renda e dispens

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 SAO PAULO/SP, data abaixo. 5033 Vistos, etc. LUCAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DESPACHO Ante o que consta dos autos, especialmente quanto à redução dos honorários periciais, e nos termos do despacho de id. c749c5c, Vistos, intime-se o perito RAFAEL TORRANO GOMES JÚNIOR para Ciência ao Reclamante do alvará expedido. devoluçã

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 Sentença Processo Nº ATOrd-1000149-61.2016.5.02.0058 RECLAMANTE MARIO CELSO SOARES MAIA ADVOGADO ELSON LUIZ ZANELA(OAB: 332043/SP) RECLAMADO KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO L RODRIGUES CUCCHI(OAB: 35915/SP) TESTEMUNHA RENATA PEREIRA POBLACION Intimado(s)/Citado(s): 5119 fundamentação supra, que passa a fazer parte da sentença embargada id. 386

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Réu Advogado Magazine Luiza S/A LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO(OAB: 44789-D/SP) 3543 Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO INTIMAÇÃO - Processo PJe Intimado(s)/Citado(s): - Gisele Aparecida Lopes - Magazine Luiza S/A Destinatário: Para a(s) Oab(s) 044789-SP/D 110860-SP/D Gisele Aparecida Lopes X Magazine Luiza S/A AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO: 18/10/17 às 14:20 Hs M

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4379 Vistos, Considerando o decidido pelo E.TRT , reduzem-se os honorários periciais para R$ 500,00. Indeferida a pretensão em relação as custas, já que os valores INTIMAÇÃO fixados foram realizados com base no expediente de ID 935ea19, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3411a25 que fixou as custas em R$ 2.500,00

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE SERGIO ROBERTO RODRIGUES SERGIO ROBERTO RODRIGUES WAGNER DE ASSIS SILVA FABIANO LIBERAL STEGUN(OAB: 176790/SP) MARCEL RODRIGUES REHDER ARTEFATOS DE BORRACHAS - ME CESAR AUGUSTO DOS SANTOS(OAB: 158282/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCEL RODRIGUES REHDER ARTEFATOS DE BORRACHAS - ME -

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE SERGIO ROBERTO RODRIGUES RICARDO VERTA LUDUVICE LUCIO ARTHUR PEREIRA NETO ALESSANDRO JOSE SILVA LODI(OAB: 138321-D/SP) CHRISTIAM MOHR FUNES(OAB: 145431/SP) DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO(OAB: 216159/SP) FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV ED

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 1321 Diretora de Secretaria Vistos, etc.. Ante o acima informado, fica o expert nomeado na ata de audiência (Id-a8c9b75), destituído do encargo. Nomeio em substituição o perito engenheiro OLAVO PREVIATTI NETO, mantidos os prazos e determinações anteriores. Vistos etc... Ciência às partes. Intime-se o perito. Intime-se o perito nomeado nos autos, para o cumprimento