Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1801 REPRESENTACAO CRIMINAL 0014284-31.2007.403.6181 (2007.61.81.014284-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1083 - RODRIGO DE GRANDIS) X CANDIDO VINICIUS BOCAIUVA BARNSLEY PESSOA(SP108332 - RICARDO HASSON SAYEG E SP046745 - MARIO JACKSON SAYEG E SP199255 - THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA E SP192051 - BEATRIZ QUINTANA NOVAES E SP236195 - RODRIGO RICHTER VENTUROLE E SP188133 - MIRELE FAGUNDES LOBO KIM) X ANTONIO CLAUDIO LAGE BUFFARA(SP108332 - RICARDO HASSON SAYEG E SP046745 - MARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 783 111 - 0158387-36.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator João Batista Vilhena - Agravante: F. S. O. H. - Agravado: A. D. O. H. (E outros(as)) e outros - Advogada: Dalva Aparecida Barbosa (OAB: 66232/SP) (Fls: 8) - Advogada: Elza Reboucas Artoni (OAB: 61413/SP) (Fls: 9/10) 112 - 0167046-34.2011.8.26.0000 - Agravo d

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARIO JACKSON SAYEG(OAB: 46745/SP) 11614 execução. § 2° A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou Intimado(s)/Citado(s): - V ROCHA VELLOSO MOVEIS RUSTICOS declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição." Dessarte, ultrapassado o prazo bienal para cumprimento da determinação, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição

Publicações Judiciais I ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União FEDERAL contra decisão que em mandado de segurança impetrado por TRANSISABELA TRANSPORTES LTDA.- EPP , deferiu o pedido de liminar, determinando à autoridade impetrada que mantenha a impetrante como contribuinte da CPRB, nos termos da Lei nº 12.546/2011, durante o exercício de 2017, abstendo-se de impor à autora qualquer tipo de restrição de direito em razão de tal manutenção, afastando a aplicação da medida provisória nº774

Publicações Judiciais I ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União FEDERAL contra decisão que em mandado de segurança impetrado por TRANSISABELA TRANSPORTES LTDA.- EPP , deferiu o pedido de liminar, determinando à autoridade impetrada que mantenha a impetrante como contribuinte da CPRB, nos termos da Lei nº 12.546/2011, durante o exercício de 2017, abstendo-se de impor à autora qualquer tipo de restrição de direito em razão de tal manutenção, afastando a aplicação da medida provisória nº774

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2197 concussão e que por ora se sustenta com base nos depoimentos colhidos no procedimento investigatório, será avaliada após as oitivas em juízo, sob o crivo do contraditório. Não há que se falar em atipicidade. As três testemunhas arroladas por Ronilson têm endereços nesta comarca. Fls. 327/335 - Resposta à acu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1130 9051911-88.2006.8.26.0000 (993.06.090057-9) - Apelação - Assis - Relator: Des.: Eduardo Braga, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Joao da Silva Inacio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcel Henrique Silveira Batista (OAB: 200007/SP) 9057352-84.2005.8.26.0000 (993.05.011207-1) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1053 irreparável ou de difícil reparação é evidente ante o diagnóstico médico, o qual determinou a pronta realização do procedimento. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 273 e 461 do Código de Processo Civil, antecipo a tutela jurisdicional, a fim de determinar que a empresa-ré arque com todas as despes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 843 Rahal - Agravado: ITAUSEG SAUDE S/A - Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) (Fls: 21) - Advogada: Juliana Sbragia de Carvalho (OAB: 297014/SP) 105 - 0087120-04.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator João Batista Vilhena - Agravante: Swiss Group Of Companies Industria Ciencia Tecnologia e Comercio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 870 104 - 0085942-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator João Carlos Saletti - Agravante: Fares Rahal - Agravado: ITAUSEG SAUDE S/A - Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) (Fls: 21) - Advogada: Juliana Sbragia de Carvalho (OAB: 297014/SP) 105 - 0087120-04.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José d