Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 27ª SRE - Passos, 03910833 Betania Moreira da Silva Salgado – PEB – 3 - Piumhi - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 11990660 Alessandra Marcelino Silva dos Reis – PEB – 3 - Varzea da Palma - 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03270782 Zenilda Silva Goncalves Vieira – PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 - 158.I, 11927910

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Uberlandia - 1 - 17/04/2015 A 17/04/2015 - , 06988877 Ana Cristina do Nascimento – PEB – 2 - Uberlandia - 14 - 14/04/2015 A 27/04/2015 - , 08353096 Maria de Fatima Barbosa – ASB – 1 - Araguari - 4 16/04/2015 A 19/04/2015 - , 08466674 Samya Nara Rocha Mendes – PEB – 1 - Uberlandia - 9 - 22/04/2015 A 30/04/2015 - , 08466674 Samya Nara Rocha Mendes – PEB – 2 - Uberlandia - 9 - 22/04/2015 A 30/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: CIDADE LOCAL CARGO/FUNÇÃO CONCLUSÃO EPGS - Enfermeira GRS / UBÁ - Núcleo de Redes de Atenção à Saúde EPGS - Farmacêutico- Bioquímico Ubá Não Insalubre GRS / UBÁ - Núcleo de Atenção à Saúde MAGAS - Cardiologista GRS Ubá - Núcleo de Atenção MAGAS - Clínico Geral MAGAS - Ginecologista GRS Ubá - Núcleo de Regulação MAGAS - Pediatra Núcleo de Atenção Primária EPGS - Cirurgião Dentista TGS - Auxiliar Administrati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo indicado a abaixo, em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 05772/2020, Usuário: Turano Construtora Ltda, Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12831004 Marilda Correa Carvalho Rodrigues – PEB – 1 - Barbacena - 15 22/07/2015 A 05/08/2015 COMUNICAÇÃO : 3302

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05626890 Rosemeyre Dias Fernandes Caldeira – EEB – 4 - Santana do Paraiso - 30 - 31/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 1 - Timoteo - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 4 - Marlieria - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10572873 Marcos Oliveira Morais – ASP – 2 - Coro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11572435 Diogo Melgaco Dias – ASP – 3 - Belo Horizonte - 28/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05182357 Mara Lucia Catarina Reis Rodrigues – PEB – 3 - Santa Maria do Suacui - 60 - 03/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05626890 Rosemeyre Dias Fernandes Caldeira – EEB – 4 - Santana do Paraiso - 30 - 31/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 1 - Timoteo - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 4 - Marlieria - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10572873 Marcos Oliveira Morais – ASP – 2 - Coro