CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2493 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: MARIZE DIAS DA SILVA Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICIPIO DE CAMACARI contra MARIZE DIAS DA SILVA para cobrança de crédito tributário inscrito em Dívida Ativa, e desta forma, a parte exequente manifestou-se pela extinção da presente Ação em razão do pagamento do débito. Em face do exposto, DECLARO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2704 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0301475-92.2014.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: M. D. D. S. Advogado: Mariana Cristina Almeida Magalhaes (OAB:BA32168) Advogado: Ricardo Santos De Freitas (OAB:BA33835) Requerente: J. D. S. P. Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: M. P.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2492 Em razão do exposto, intime-se os procuradores da empresa embargante para que, no prazo de quinze dias, comprovem a condição de hipossuficiência, nos termos do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil, ou para que, no mesmo prazo, procedam o pagamento das custas processuais devidas, sob pena de indeferimento da petição inicial. Cumpra-se e demais intimaçõe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 222 4ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8063566-94.2022.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Norberto Barreto Da Silva Advogado: Roberto Duarte Alban (OAB:BA55974) Advogado: Jess

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2729 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO Processo nº: 8002273-43.2021.8.05.0039 Classe Assunto: CURATELA (12234) - [Curatela] REQUERENTE: LAURINDO MIRANDA DE MENESES, VITORIA DOS SANTOS MENEZES REQUERIDO: LAURINDO MIRANDA DE MENESES CERTIFICO, a todos quanto à presente certidão virem, ou dela tiverem conhecim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2730 Sobre o tema, tem-se que, em face do império da Lei 13.146/2015, não se pode proclamar a incapacidade absoluta do(a) curatelando(a), pois o art. 114, ditou nova redação para o art. 3º, do Código Civil, passando a admitir como absolutamente incapazes apenas os menores de 16 anos de idade. Ademais, pontificam Cristiano Chaves de Faria e outros, no “Estatuto da P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4340 Por fim, verifica-se que o menor, WILLIAN VITOR DE JESUS ALMEIDA, reconhece a Requerente como mãe, declarando, respectivamente, “que trocar o nome de Andrea pela minha mãe” e depois mencionou que ter dois nomes maternos seria “tudo bem”, concluindo que não fica muito com Andréa e convive mais com a mãe. Resta dizer, ainda, que verifica-se a diferença m

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4341 Trata-se de Ação de Curatela manejada por parte legítima, nos termos do art. 747, do CPC, em que a parte requerente alega que o requerido, ora curatelando, é portador de “problemas psicológicos”, encontrando-se incapacitado e inapto para a vida civil, não tendo condições clínicas de reger seus bens e sua vida pessoal. A prova técnica, de ID nº 57203733, i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 177 40 Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE (TRINTA) 30 DIAS O Dr. Manoel Cavalcante de Lima Neto, Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Capital – Fazenda Estadual, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo, tramita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3016 999999/DP) Processo 1002436-42.2019.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabiana Alves de Medeiros - Vistos. I - Petição retro: aguarde-se resposta da instituição bancária pelo prazo de 20 dias. II - No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 18/19. Int. - ADV: JAIRO PEREIRA DA SILVA (OAB