Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 30 de novembro de 2020. EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5008336-03.2020.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: LUIS DANILO PESSI SANTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIZE FERREIRA RABELO GARCIA - MG32284 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Recebo os embargos de terceiro para discussão. Abra-se vista para resposta da parte contrária, no prazo legal. Intime-se e cumpra-se. CAMPINAS, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 ADVOGADO:32284/MG - MARIZE FERREIRA RABELO GARCIA Executado:EDSON APARECIDO SATURNINO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0009233-94.2012.8.26.0650 Nº ORDEM:02.01.2013/000016 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EMBARGANTE:ANTONIO CARLOS GIANCATERINO E OUTRO ADVOGADO:840

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 ADVOGADO:96852/SP - PEDRO PINA Requerido:BANCO NOSSA CAIXA S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:296.01.2009.003620 Nº ORDEM:03.01.2009/000652 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:DOLORES SERRONE ADVOGADO:96852/SP - PEDRO PINA Requerido:BANCO BRADESCO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 ADVOGADO:32284/MG - MARIZE FERREIRA RABELO GARCIA Requerido:JOAO JEREMIAS JUNIOR VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:597.01.2011.012825 Nº ORDEM:03.01.2011/002281 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:JOSE PAULO RIBEIRO & CIA LTDA EPP - LOJAS PAULMEM ADVOGADO:178691/SP - DANIELA JERONIMO Requerido:ROSELENA LIMA MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 PROCESSO:650.01.2012.005635 Nº ORDEM:01.02.2012/001089 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:DEPOIMENTO ORIGEM:2123-3 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO:250561/SP - THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª. VARA JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 993 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:650.01.2011.003768 Nº ORDEM:03.01.2011/000601 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:MARCELO KURODA Requerido:DENILSON MENDES DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:650.01.2011.003769 Nº ORDEM:03.01.2011/000602 CLASSE:RESSARCIMENTO DANOS CAUSADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 387 PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA OAB/SP 158672 296.01.2009.001351-6/000000-000 - nº ordem 580/2009 - Procedimento Sumário - ELVIRA BENEDITA VALSECHI DECCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 82 - Vistos. Aguarde-se a perícia já determinada pelo juízo. Int. ADV MÁGUIDA DE FÁTIMA ROMIO OAB/

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Marcelo de Morais Brito(OAB: 095015MG) Silson Pereira da Silva - Me Silson Pereira da Silva Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 1332 Alexandre Silva Ribeiro(OAB: 060519MG) Cafe Soluvel Brasilia S/A Csb-Corretora de Seguros S/A C. S. B. Trading S. A. Exportacao Importacao Ter vista da certidao do oficial de justica e indicar meios para o pro

Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Tatiane Ribeiro Lopes Karen Contiero(OAB: 116562MG) Silson Pereira da Silva - Me 1390 ter vista do oficio de fl. 213, por 10 dias. Notificação Ter ciência do adiamento da audiência para o dia 29/04/2014 às 09:00 horas, sob as penas da lei. Processo Nº 0000383-10.2014.5.03.0153 RECLAMANTE Naiara Aparecida Rosa Pires Advogado Rafael Izler(O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, a jurisprudência do STJ já decidiu que deve ser reconhecida a litispendência entre os embargos à execução e a ação anulatória ou declaratória de inexistência do débito proposta anteriormente ao ajuizamento da execução fiscal, se identificadas as mesmas partes, causa de pedir e pedido, ou seja, a tríplice identidade a que se refere o art. 301, § 2º, do CPC (cf. precedente RESP 200800589927, Min. Eliana Calmon, DJE: 17/03/2009). No caso em concreto, analisando as peças d