Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Marta de Moraes Almeida ADVOGADO : 327239/SP - Renata Cristiane Valenciano REQDO : José Miguel de Castro Andrade VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000057-94.2022.8.26.0627 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Carlos Benito ADVOGADO : 304234/SP - Elias Sales Pereira REQDO : In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3553 material (art. 69, caput) com o artigo 217-A, caput, por diversas vezes, na forma do artigo 71, caput, todos do Código Penal, aplicando-se a lei nº 8.072/90; para (ii) CONDENÁ-LO no pagamento de indenização mínima à vítima B. L. de O. C no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e no pagamento de inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3611 Nos termos do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. De início, transcorreu in albis o prazo para os requeridos apresentação contestação. Assim, lhes decreto a revelia. Presentes os pressupostos de admissibilidade (condições da ação legitimidade ad c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1015 280 como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 90(NOVENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7428 procurador e não de substitui-lo no exercício de suas funções e de sua capacidade postulatória). E que, se houver alegação de excesso de execução, é dever da exequente impugná-la especificamente, sob pena de se admitirem corretos os cálculos da parte executada. - ADV: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3569 pagamento das custas e despesas processuais (súmula 178 do STJ), e honorários advocatícios que arbitro em 11% do valor das parcelas vencidas (critério do valor da condenação), considerando o alto zelo do procurador da parte adversa, o fato de serem os serviços profissionais prestados no foro da sede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FICA RETIFICADA A PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03471208 Giovana da Silva Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 12/07/2010; MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP 516044-5 Mirene Gomes, PEB R 2A, 1º Cargo, Ato sem número de publicação, publicado em 24/12/1987, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º Biênio a partir de 02/10/1987, leia-se: 1º Biênio a partir de 04/05/1987; MasP 516044-5 Mirene Gomes, PEB R 2A, 1º Cargo, Ato 17/08, publicado em 16/07/2008, por motivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 26/05/2015 A 09/06/2015 - 158.I, 03668290 Jusselia de Lourdes Santana Costa – PEB – 2 - Tupaciguara - 3 - 26/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 03787785 Alecssandra Carolina Vieira Lopes – ATB – 4 - Araguari - 10 - 25/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 03888195 Maria Alexandra da Silva Dias Martinez – PEB – 2 - Uberlandia - 10 - 25/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 06844625 Sirlei Ferreira Dias – PEB – 1 - Araguari - 60 - 25/05/2015 A 23/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 08588642 Erlice Gomes da Rocha – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 10802478 Paula Christina Souza – PEB – 2 - Pedra Azul - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 10802478 Paula Christina Souza – PEB – 1 - Pedra Azul - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 11134301 Noemia Pereira Arruda – PEB – 1 Cachoeira do Pajeu - 30 - 30/07/20