Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana A/Nova Lima Metropolitana C/Ribeirao Das Neves CPF 36398527100 59193913672 06778047682 Nome Jose Carlos Ribeiro De Queiros Virginia Moreira Santos Magalhaes Giovanna Aparecida Do Carmo Classificação 7° 8° 9° Vaga ED 119079 ED 119078 ED 119077 Nome Gisele Antonia Soares Dos Anjos Marcia Elisa Dias Viana Classificação 15° 16° Vaga ED 119076 ED 119075 Nome Raphael Lopes Rios Juscel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0444/2019 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 14290241 Patricia Carvalho de Assis – PEB – 1 - Lavras - 1 06/02/2019 A 06/02/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 12545604 Adriana d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0113/2019 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02782308 Carla Rosaria Pinheiro Damasceno Costa – PEB – 2 - Almenara - 2 - 26/11/2018 A 27/11/2018 - 158.I, 03652393 Ivaldete Rodrigues Reis de Souza –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 484 / 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas 1716- MaSP 221717-2, Maria Eliza de Oliveira Reis, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/12/2012; MaSP 221717-2, Maria Eliza de Oliveira Reis, PEBIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo 63911/2021, Empreendedor: Ana Cláudia Fernandes Dezordi, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00238/2022. *Processo: 64607/2021, Empreendedor: Ademar Soares Gontijo, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00239/2022. *Processo: 63242/2021, Empreendedor: Silvestre Silva de Melo, Município: Campos Altos, Status: Indeferido, Portaria: 00240/2022. *Processo: 55366/2021, Empreendedor: Eugenio Dumo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12694964 Geralda Rodrigues da Silva Pacheco – ATB – 1 - Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13296561 Rafael Capucci Maciel – – 1 - - 6 - 06/11/2019 A 11/11/2019 - , 13384771 Andre Henrique Afonso da Silveira – – 1 - - 14 - 03/11/2019 A 16/11/2019 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 01242049614 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09564485 Maria da Conceicao Santos Pinheiro Lafeta – ATB – 3 - Coracao de Jesus - 18/09/2018 30ª SRE - Pirapora, 08135634 Sonia Maria de Castro Mello – PEB – 1 Pirapora - 18/09/2018 - , 08135634 Sonia Maria de Castro Mello �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 06/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 12241097 Caroline Vieira Lages Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 1 08/06/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 12241097 Caroline Vieira Lages Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 15/09/2022 A 15/09/2022 - 158.I, 12241097 Caroline Vieira Lages Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 12 - 21/09/2022 A 02/10/2022 - 158.I, 12241097 Caroline Vieira Lages Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 26/05/2022 A 26/05/2