Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITABIRITO - E.E. “Henrique Michel” - MaSP 346.800-6, Rosa Maria de Lima, PEBIP/1° cargo, exercendo o cargo em comissão DIV, a partir de 11/02/2015; OURO PRETO - SRE Ouro Preto - MaSP 524.573-3, Lúcia Maria Medeiros Fonseca Diniz, PEBT2J/1° cargo, exercendo a função de FGD-5, a partir de 06/02/2015; E.E. “Desembargador Horácio Andrade” - MaSP 339.003-6, Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa, PEBIH/ exercendo o cargo em comissão DII/2º carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 e, proventos proporcionais a 8829/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 15/5/2014, pub. MG de 15/5/2014, de MaSP.589283-1, Laurita Corrêa, PEB1C,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo preliminar à aposentadoria, MaSP 265.333-5, Sandra Amorim Vasconcelos Martins, para Sandra Amorim Vasconcelos. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/2014 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 1323.610-4, Geruza de Brito Araújo, para Geruza de Brito Araújo Souza; ITAÚNAEE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1264.487-8, Daliane Mara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo manutenção da vigência da concessão do 1º e 2º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 17/2015 Determina a instauração de processo administrativo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo Maria da Silva Vieira, PEB I A, 06 aulas, Educação Física, 3º cargo, a contar de 06/03/2014; MONTE CARMELO - na E.E. “Gregoriano Canedo”, Masp 889.238-2, Marília Honorato Santos Graffitti, PEB I A, 16 aulas, Língua Portuguesa, 1º cargo, a contar de 01/04/2013, para regularização situação funcional; Masp 1.065.927-4, Carolina Slywitch de Oliveira Santos, PEB I A, 16 aulas, Arte, 1º cargo, a contar de 16/05/2013; Masp 1.