Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 PROCESSO:271.01.2011.617371 Nº ORDEM:02.01.2011/004128 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI ADVOGADO:69554/SP - MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO Requerido:JOSE LUCIANO DOS SANTOS GOIS MAT. DE CONSTRU E OUTRO VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:271.01.2011.617372 Nº OR

Caderno único ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2015 59780 1148581 80980 1471481 205381 11461888 11502189 11491389 11413588 11465988 11499789 11508389 1416082 11447988 1172681 11190887 1224887 11237987 1945586 11245887 11113287 11196187 11134987 11490689 11488589 11500089 11487589 1202781 1221781 1261282 1218581 289282 1308582 1353682 11168087 1184881 11111087 123580 1160981 244582 452882 465980 441482 441782 192080 116981 11402988 11489089 1465088 11495389 111462788 458080 457880 457980 130081 438282 157980 208581 271382 2687

Caderno único ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2015 94188 124288 76888 888 41988 36880 399685 392485 360085 331784 260683 405185 58686 409285 57787 104386 A72281 72281 17284 280684 A45182 45082 118786 77985 30985 384785 416686 480186 359485 437886 146286 531987 A132082 4385 75586 30084 118886 70787 A131586 131888 62988 97988 116388 66789 135788 626788 631888 20389 13189 631688 644688 689889 72688 17189 20189 44688 51289 89988 112788 26788 149282 A149282 216883 90383 199281 C64583 64583 A64583 B64583 179082 197483 Brasília -

Caderno único ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2010 741179 1751679 748579 1268086 4023787 1769387 14211375 13031774 1697984 1467880 151280 280079 2830188 2688079 24280 8610571 13685874 7930971 1563683 7618571 8858972 9854972 12141574 946483 1166683 1193383 457880 400385 868083 2169978 1495878 2127087 1357487 1095988 2210679 1992578 8516171 8528771 8331671 13727874 668386 520080 171087 520188 3282789 2532889 A002532889 A000385589 385589 12885474 8144571 15027475 17977 1090677 A000541070 1332484 1055682 1029982 2334182 1399675

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 63 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 1038793-89.2017.8.26.0100; Assunto: Fixação; Agravante: S. R. P. A. de L.; Advogada: Luciana Vilhena Moraes Saldanha Fontolan (OAB: 158087/SP); Agravado: C. A. A. de L. J.; 2096

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2720 48.2015.8.26.0000, j. 19/10/2015, rel. Des. Marcelo Semer; 12ª Câmara de Direito Público, Agravo de Instrumento nº 224909207.2015.8.26.0000, j. 16/12/2015, rel. Des. Isabel Cogan; 13ª Câmara de Direito Público,Agravo de Instrumento nº 223672985.2015.8.26.0000, j. 16/12/2015, rel. Des. Flora Maria Ne

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de junho de 2011 não se aplicam ao artigo 3º do mesmo diploma, sendo esta a hipótese dos autos. Sustenta, ainda, que tais prazos se aplicam apenas às inovações incidentes sobre tomadas fixas ou móveis, não se relacionando a adaptadores. O pedido de liminar foi indeferido à fl. 34.Réplica a fls. 36/41.Após a juntada do processo administrativo, a requerente alegou que os produtos foram apreendidos em estabelecimentos atacadistas/varejistas, o que afastaria sua responsabilidade. É o rel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação anulatória ajuizada por COMPOLUX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. em face do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Insurge-se a requerente contra o auto de infração nº 350691, no valor de R$ 10.000,00, lavrado em razão da apreensão de adaptadores de plugues e tomadas em desconformidade com as exigências técnicas trazidas pela Portaria nº 271 de 21 de junho de 2011 (fls. 22/25). Sustenta, em suma, que referida portaria previu prazos de adaptaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1951 acréscimo de dez por cento, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Inexiste verba de sucumbência (artigo 55 da lei 9099/95). - ADV: MARIA CELIA BENEDITO MELLO (OAB 211821/SP) Processo 0011757-56.2013.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ma

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS 10215988000160: R$ 13.156,62; COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS-SANEATINS 25.089.509/0001-83: R$ 11.759,27; CONCRETO TINTAS LTDA 37097342000181: R$ 13.247,10; CONDOR ATACADISTA LTDA 3261204000336: R$ 939,25; CONSELHO REG. MED. VETERINARIA - TO 33209263000164: R$ 7.666,65; CONTROL TIME SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA 38041265000100: R$ 1.358,88; CONVICON CONTEINERES DE VIL