Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 224/2014 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa as Defensoras Públicas Dra. Maurina Fonseca Mota de Matos, MADEP 0126-D/MG, Dra. Cibele Nogueira Gil, MADEP 0510-D/MG e Dra. Isméria Tupinambá de Lellis Branquinho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.229 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os servidores a seguir nominados, para prestarem serviços na Central Estadual do Plantão Digital/ SIPJ, procedentes da Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Vespasiano/ 3ª DRPC Vespasiano/ 3º Depto., com efeitos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo De Souza / Placa: ANM9013 Chassi: 3GNDL637X9S577149 Marca/ Modelo: I/GM CAPTIVA SPORT AWD Ano Fab.:2008 Prop.: Anderson MinasiBanco Finasa Bmc S AJoelson Santos Da Silva / Placa: BFT8238 Chassi: 9C62MW000L0019930 Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano Fab.:1990 Prop.: Luciana Braz De SouzaBanco Abn Amro Real Sa / Placa: BHE5911 Chassi: 30830411454612 Marca/Modelo: M.B./M.BENZ 608 Ano Fab.:1979 Prop.: Rodrigues Souza Agricola Ltda / Placa: BU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR NOTIFICAÇÃO DE ACUSADO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD), convocada pela Portaria n. 104.679/17-PAD/CPM, publicada no BGPM n. 22 de 21/03/17, tendo em vista o que dispõe o art. 68, §1º, do CEDM, PROMOVE, pelo presente EDITAL, a N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATO DO SENHOR DIRETOR Competência delegadapela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020: AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, àservidoraVANILHA TERESINHA DE OLIVEIRA - MASP 3743085,por 30 (trinta) diasreferente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2020,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo “ATO DO COMANDANTE DO 50 BPM - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.380-7, LAURA FERREIRA DE MATOS, ASPM-1D, referente ao 1º lustro, a partir de 09/05/2022. “ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 11 RPM - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Poços de Caldas que dá noticias de desentendimento entre os instrutores Dinarte Ferreira Mendes Junior do CFC STL e o instrutor Milton CVesar Fernandes Urtado do CFC Zequinha, durante o horário de exame de direção o que constitui infração prevista no Art. 34 incisos I, II, V e VI da Resolução 358 do Contran. Resolve: Art. 1º Designar a Comissão Processante, a qual será presidida pelo Bel. José Armando Ferraz, Masp.1.060.832-1 como presid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 101, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Adryana Balmant Evangelista Gonzaga, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 011721159-51, categoria “D”, expedida pelo Detran-MG, incorreu na situa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. 164.333-7, FERNANDA SAMIA DE CARVALHO, PEBPM-IC, referentes ao 1º lustro, a partir de 23/02/2021; ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 101, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Adryana Balmant Evangelista Gonzaga, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 011721159-51, categoria “D”, expedida pelo Detran-MG, incorreu na situa�