Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13756267 Amanda de Fatima do Nascimento – ASP – 1 - Tres Pontas - 18 - 19/03/2019 A 05/04/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo Fernandes de Abreu – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 27/03/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 02756229 Margarida Mendes Cordeiro Diniz – EEB – 1 - Esmeraldas - 4 - 24/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 02842623 Margarida Aparecida Ferreira Barcelos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 28/03/2015 A 27/04/2015 - 158.I, 02842623 Margarida Aparecida Ferreira Barcelos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 28/03/2015 A 27/04/2015 - 158.I, 03018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 23/09/2014, onde se lê: a partir de 03/11/2014; leia-se: a partir de 20/10/2014. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” - Retificação – Ato nº 05/2014 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, PEBIIP, 1º cargo, por motivo incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 01/05 e 05/2010 publicados, respectivamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à remuneração proporcional, a razão de 33/35 anos e a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito a percepção de: incentivo à docência – Biênio (6633 dias) e leia-se art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 848.264-8, Arlindo Rosa Inácio, ASBIE, 1º cargo, a partir de 13/12/2013. MaSP 953.752-3, Rosemary Aparecida de Sousa, PEBIA, 1º e 2º cargos, a partir de 16/12/2013. MaSP 540.661-6, Maria do Carmo da Conceição Aleixo, ASBIE, 1º cargo, a partir de 13/12/2013. 02 504381 - 1 SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Maria do Carmo Silva Melo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 431/13 Retifica no ato de lotação referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 07/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP 350.469-3, Rosalina Guilherme de Oliveira, PEBIIL, 1º cargo, a partir de 14/09/2014. Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”- Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 11/2014 AUTORIZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016 RETIFICA, no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 489.855-7, Maria Aparecida Ferreira dos Santos Faria , ASBI G, admissão 01, Ato nº 49/2015 publicado em 13.01.16, por incorreção, onde se lê: MaSP 487.855-7, leia-se: MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Diamantina 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5959/10950 dias de exercício Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 14/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 940586-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da Lei 869/1952, aos servidores: Masp. 919160-2, IMAR BARBOSA NERES, no dia 02/02/2018; Masp.1161929-3, LAURA MONTEIRO DE CASTRO ocorrido nos dias 16/01/2018 e 22 a 26/01/2018. 15 1072891 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos