Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 583 II - Suspenda-se o processo de execução; III - Com a finalidade de assegurar a efetividade da determinação DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA supra e constatada a insuficiência de patrimônio da empresa, com Juiz(a) do Trabalho Titular fulcro no art. 765, da CLT, no art. 855-A, §2º, CLT, c/c art. 301 do CPC, determina-se a constrição cautelar do patrimônio dos sóci

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 40823/GO) MAYRA FAGUNDES DOS REIS(OAB: 35681/GO) DATALINK LTDA JOÃO NEGRAO DE ANDRADE FILHO(OAB: 17947/GO) LIANDRO DOS SANTOS TAVARES(OAB: 22011/GO) ADRIANA MIGUEL DE FARIA NEGRÃO(OAB: 29031/GO) PRISCILA CECILIO MELO(OAB: 32171/GO) ROSICLER CHIMANGO COSTA(OAB: 25619/GO) CLAUDIA SPERANDIO VALERIUS(OAB: 26494/DF) ANA MONICA PORTELA

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 650 Acórdão Processo Nº AP-0001306-49.2014.5.17.0152 Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514/ES) AGRAVADO AMAURI MATOS DE MENDONCA ADVOGADO MILENA BUTKE BAPTISTA(OAB: 17531/ES) AGRAVADO OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRA

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 838 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça NACIONAL ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL S/A, narrando que foi do Trabalho, na Súmula nº 368 do C. TST, nos artigos 135 e admitido em 03.12.2009, no cargo de agente de controle seguintes da IN-DC/INSS nº 100, de 18.12.2003, no artigo 43 da Lei penitenciário, recebendo R$ 840,88 mensais, sendo dispensad

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 - EXIMTRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - GLAMOUR LOCACOES PARA FESTAS E EVENTOS LTDA ME - GRAMADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - JB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - LONAS E FREIOS ANAPOLINA EIRELI - ME - MEIER PARTICIPACOES LTDA - MELLO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - MF ASSESSORIA DE TRAFEGO E EMPREENDIMENTOS LTDA - MG ADMINISTRA

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 615 recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre os proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: valores constantes na presente condenação, sob pena de multa de III. CONCLUSÃO um salário mínimo, além da execução ex-officio, nos termos do Por todo o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, o Juízo parágrafo único do art. 876

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Intimação INTIMAÇÃO Destinatário: GOULART TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da decisão proferida. 2066 Processo Nº RTOrd-0001198-62.2016.5.12.0031 RECLAMANTE CAMILA LAZARO RIO ADVOGADO LEONARDO VIEIRA DE AVILA(OAB: 27123/SC) RECLAMADO INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA ADVOGADO AUREA REGINA PEDROZO DA SILVA(OAB: 78366/RS) RECLAMADO M

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 8629 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Servidor(a) técnico/analista da 1ª VT São José/SC Despacho Processo Nº ConPag-0001104-80.2017.5.12.0031 AUTOR MARGARIDA MATOS DE MENDONCA ADVOGADO CARLOS EDUARDO MARINHO(OAB: 24280/SC) RÉU VITAL DA SILVA PEREIRA FILHO ADVOGADO PHELIPPE GUESSER(OAB: 41791/SC) Intimem-se as partes para, querendo, opo

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 RECLAMADO BAZZANELLA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP MARCOS SAVIO ZANELLA(OAB: 8707/SC) RODRIK - CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA DANIELA VIER BOTH(OAB: 22395/SC) SN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA JOSE VALERIO MARTINS(OAB: 11694/SC) KSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME FABIO LOPES DE LIMA(OAB: 16277/SC) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 3216 RECLAMADO ARABE S COMERCIO DE VEICULOS LTDA FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: 16873/SC) ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL(OAB: 9095/SC) EDUARDO ROCHA CARAMORI(OAB: 33910/SC) RENATO WILIAN DE SOUZA(OAB: 31831/SC) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER(OAB: 38493/SC) AGUIDA SILVA PEREIRA(OAB: 40359/SC) RAFAEL GONDIN DE ANDRADE(OAB: 42597/SC) KHALID RODAN FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: 16873/SC