Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NR. PROTOCOLO : 75458-06.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN RODRIGUES TEIXEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E LIMITACAO DE FIM DE SEMANA, R AZAO PELA QUAL, ACOLHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1145 SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1790) - Advogado: FERNANDO DE CASTRO PERES NETO (OAB: 28319/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1804) - Advogado: Jackson de Almeida Pequeno (OAB: 214818/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 331) - Advogado: MILTON BARBOSA RABELO (OAB: 221266/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 371) - Advogado: RAFAEL MARCULIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 879 0093491-57.2006.8.26.0000 (993.06.093491-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Wilson Barreira - Apte/Apdo: Ministerio Publico - Apdo/Apte: Valtencir Odierna - Negaram provimento ao recurso ministerial e em seguida, de ofício, reconheceram a extinção da punibilidade, pela prescrição da p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 960 Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO (OAB: 305344/SP) (Defensor Público) (Fls: 89) 0371693-25.2010.8.26.0000 (990.10.371693-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Torres Garcia - Apelante: Marcos Roberto Tomimitsu e outro - Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 785 188 990.10.387975-9; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2009.030453-9/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: P. G. R. V.; Advogado: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 990.10.391704-9; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 146 Público do Estado de São Paulo; 0001746-18.2003.8.26.0059; Apelação; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Nº origem: 059.01.2003.001746-9/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Vinicio da Silva Francisco; Advogado: Samir Morais Nader (OAB: 240186/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 538 Walter da Silva - Apelante: Antonio Nunes Noleto Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB: 44790/RJ) (Fls: 78) 268 - 0373964-07.2010.8.26.0000 (990.10.373964-7) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Wilson Barreira - Agravante: Alessandro Fidelis de Brito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 1241 Dativo) (Fls: 54) 0011620-59.2006.8.26.0079 (990.10.177120-9) - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apelante: Evandro Gomes e outro - Apelante: Ivo de Oliveira Nascimento - Apelante: José Carlos dos Santos Andrade - Apelante: José Edson Gomes dos Santos - Apelante: Edimar Falcão Am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 186 9094603-73.2004.8.26.0000 (993.04.019401-6); Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 432/98; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcos Antonio da Cruz; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9151275-67.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 2019 Nº 0007363-46.2010.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Hemilson Tadeu Pizzi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Rosely Franca de Souza (OAB: 99178/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0007682-24.2005.8.26.0