Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 3111 Newton Fernando Ferreira Júnior - Ante a certidão de fls. 105, intime-se o réu a constituir novo defensor no prazo de 05 dias, consignando que, na inércia, será mantido o defensor dativo já nomeado anteriormente pelo juízo. Decorrido o prazo sem resposta, intime-se o dativo nomeado às fls. 65 a apresen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV - aprovar prestações de contas dos recursos transferidos para as Caixas Escolares, por meio de Termos de Compromissos; V - celebrar com responsáveis por danos ao erário termo de parcelamento e confissão de débito; VI - homologar, anular ou revogar, no âmbito da sua circunscrição: a) processos de licitação; b) processos de cotação eletrônica até o limite estabelecido no art. 24, incisos I e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm. 01, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 09 meses e 02 dias; ITAMARANDIBA, Masp 506347-4, Maria de Lourdes Costa Chaves Lima, PEBIIIF Adm. 03, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 11 meses e 25 dias; SENADOR MODESTINO GONÇALVES Masp 310425-4, Lucinda Ribeiro Lopes, ASBIIIC Adm01, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 03 meses; SERRO, Masp 435758-8, Helaine Martin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo admissão 01, Ato nº 14/96 publicado em 23/03/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 01/03/1996, leia-se: 5º biênio a contar de 29/02/1996, para acerto de vida funcional. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2022 RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊCIA – Efetivo – 5%, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Intendente Câmara MaSP: 318.375-3 Maria Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 550/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 1.100.961-0, Sérgio Aparecido Lataliza França, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2021, Ato nº 448/2021, publicado em 16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 65/2021 ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE TRANSPOSIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% – 1º biênio, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/DIII, admissão 02, ato nº 04/2020 publicado em 09/01/2020, por revogação indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 66/2021 ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE TRANSP