Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S.A LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435/SP) ADVOGADO 761 Conciliação designada para o dia 23/06/2021 09:00h, horário de Rondônia, por videoconferência, através do aplicativo Zoom M e e t i n g , n o s e g u i n t e l i n k : (https://us02web.zoom.us/j/81124372159). Intimado(s)/Citado(s): Fica a reclamante,

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 1013 ADVOGADO RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA(OAB: 4477/RO) o alegado pelo MPT, determino a liberação de 50% (cinquenta por cento) das despesas cartorárias, relacionadas ao registro do bem adquirido. Para tanto, deverão ser apresentados, nos autos, os Intimado(s)/Citado(s): - ADILMA BRAGA DA SILVA comprovantes dos valores totais das despesas realizadas e cópia da certid

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 447 julgado e para requerer o que entender de direito em dez dias. Em havendo manifestação pelo prosseguimento do feito, deverá INTIMAÇÃO apresentar os cálculos, incluindo as contribuições previdenciárias Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1c9e76 devidas (CLT, art. 879, § 1º-A), o imposto de renda (Decreto n. proferido nos autos. 9.580

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2677 Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA26774) Advogado: Charles Pithon Barreto (OAB:BA18456) Reu: Mauro De Almeida Soares Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 –

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 209 Intimado(s)/Citado(s): endereços do navegador da Internet, marcar permitir para o - MAURO DE ALMEIDA SOARES microfone e câmera e clicar em Participar agora. 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir PODER JUDICIÁRIO o código da reunião ( https://trt5-jus-br.zoo

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 460 WHASTAPP BUSINESS) 99975-3156 (plantão judiciário) e que o De ordem, fica intimado(a) o reclamante EVALDO MATEUS e link no Google Meet para acesso a Gabinete Virtual é seu advogado para participação na audiência UNA antecipada https://meet.google.com/grb-irtf-usb para o dia 04/02/2022 08:00h, horário de Rondônia, por Para fins de melhor qualidade na realiza�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2694 A parte autora deverá ser intimado por seu(ua) patrono(a), e este(a) por PUBLICAÇÃO. CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO. Publique-se. Intime-se. São Francisco do Conde, 1 de dezembro de 2022. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO C

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1653 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 8000196-31.2016.8.05.0235 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Adenilde Vital Soares Advogado: Charles Pithon Barreto (OAB:BA18456) Reu: Mauro De Almeida Soares Terceiro Interess

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2869 Assim, de acordo com a regra inscrita no art. 1.829 do CC: Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão par

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região de 11/09/2015, extinguindo, com resolução de mérito, os pedidos de natureza condenatória com esteio nelas formulados; - julgar improcedentes os pleitos formulados pela parte autora. Defiro ao obreiro os benefícios da gratuidade de justiça. Ante o posto no art. 791-A da CLT, acolho o pleito patronal para condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do