Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 3ª Vara Cível de Taguatinga SENTENÇA N. 0718283-13.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOAO LUCAS CORREA SANTOS. Adv(s).: DF0045613A FERNANDA CAROLINA FERREIRA DA SILVA. R: EC CONSTRUCAO INCORPORACAO LTDA - ME. Adv(s).: DF0049217A - ALINE MOREIRA DA SILVA, DF0031570A - JEAN CLEBER GARCIA FARIAS. Ante o exposto, homologo o acordo de ID Num. 31958082, para que produza os seus regulares efeito

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1080 MAURICIO FRANCO ALVES - OAB: MG97644 Hora: 15:00:00 Reclamado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo: 0000576-88.2016.5.10.0014 Advogados: JOAO CARDOSO DA SILVA - OAB: DF34116 Reclamante: NELSON CAVALCANTI MARTINS DE SOUSA MAURO JOSE GARCIA PEREIRA - OAB: DF9482 Advogados: ROGERIO ROCHA - OAB: DF32043 MAURICIO FRANCO ALVES - OAB: MG97644 Hora: 16:15:00 SARAH RAQUEL LIMA

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2354 Advogado : ROGERIO ROCHA - OAB: DF32043 Hora: 14:30:00 SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA - OAB: DF31852 Processo: 0149200-29.2009.5.10.0013 MAURICIO FRANCO ALVES - OAB: MG97644 Reclamante: GILBERTO RODRIGUES Reclamado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado :MOACIR AKIRA YAMAKAWA OAB-DF 1937-A Advogados: WEIQUER DELCIO GUEDES JUNIOR - OAB: Reclamado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DF

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRENTE ADVOGADO Advogado(a)(s): 1. RAFAEL SANTANA E SILVA (DF - 18997) ADVOGADO 1. MAURO JOSE GARCIA PEREIRA (DF - 9482) 2. JOSE REMIGIO DE FREITAS (DF - 7222) RECORRIDO ADVOGADO 22 CAIXA ECONOMICA FEDERAL RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB: 18997/DF) MAURO JOSE GARCIA PEREIRA(OAB: 9482/DF) WILSON COSME AYRES ANGOLA JOSE REMIGIO DE FREITAS(OAB: 7222/DF) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Flávia Falcão, Elaine Vasconcelos e Dorival Borges. Ausente com causa RECORRIDO ADVOGADO justificada o Des. Grijalbo Coutinho. Pelo MPT a Drª. Vanessa Fucina Amaral de Carvalho. ADVOGADO Presente o advogado Dr. Rogério Rocha. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Brasília, 02 de maio de 2018 (data do julgamento). ADVOGA

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 72 extras eventualmente laboradas após a jornada legal foram devidamente quitadas. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Todavia, a discussão da matéria tratada em sede de jurisdição extraordinária, na forma como articulada, desafia o revolvimento de fatos e provas, o que é defeso, a teor da Súmula nº 126/TST. CONCLUSÃO DECISÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO Brasília/DF, 25 de julho de 2018. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro Desembargadora Relatora ADVOGADO 1062 MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: 97644/MG) ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA(OAB: 31852/DF) RAYANNE FERREIRA COSTA(OAB: 43865/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL WEIQUER DELCIO GUEDE

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 1306 DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO n.º 0000128-12.2016.5.10.0016 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATORA: Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro EMBARGANTE : ORBELIO DE OLIVEIRA FILHO Acórdão Processo Nº RO-0000128-12.2016.5.10.0016 Relator MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO RECORRENTE ORBELIO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: 97644/MG) ADVOGADO ROGERI

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 17 CONCLUSÃO DECISÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF 2. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(a)(s): 1. DINO ARAUJO DE ANDRADE (DF - 20182) Brasília-DF, 21 de Junho de 2018 1. CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES (DF - 13455) 1. JULIANA GIRALDES DELAIX (DF - 17134

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO LIDIA DUARTE XAVIER CRUZ(OAB: 51769/DF) CAIO VICTOR PAIXAO DOS SANTOS(OAB: 61596/DF) CLARA MARCIA DE RIVOREDO(OAB: 8387/GO) DISTRITO FEDERAL CLEITON PEREIRA DE SOUZA ALBERTO ELTHON DE GOIS(OAB: 30288/DF) DISTRITO FEDERAL SANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA (CNPJ nº 33.457.862/0005-20) THAIS MENDES GADELHA(OAB: 41559/DF) LUMA TEIXEIRA MARQUES(OAB: 6667