Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 0056560/2300/2013-0. Linha: L – 1028/AAI/155559 – BH/ Ouro Preto. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Auto de infração 155559 - Art. 87 inc. VI c/c Art. 99 XIV o Decreto 44.603/07 – (Descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO nº 143/2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 3 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 21.960, DE 6 DE JANEIRO DE 2016. Sumário Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Mercês o imóvel que especifica. Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Atos Assinados Pelo Senhor Cel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: Promovendo e Transferindo (Cumprimento à Decisão Judicial), O Coronel PM Comandante–Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e: 1 Considerando que: 1.1 o n. 074.052-2, Subten QPR Antônio Vitório da Silva, inativo do 35�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo 294.506/1 297.622/3 298.415/1 298.557/0 300.597/2 340.862/2 343.832/2 343.837/1 343.983/3 344.044/3 349.263/4 Celco Botelho de Almeida Máximo de A l m e i d a Alcides Leonardo Garcia Rodrigues Valdeci José Janoário Carlos Alberto Luiz Antônio Dias do Amaral José Luiz de Paula Assis Jucerli Santos de Moraes Edésio Nunes de Oliveira Marco Antônio Corrêa Luiz Augusto de Melo A Inspetor de Investigação 09/03/2015 A Inspet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II, Símbolo MAGAS2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ricardo Antonio Caldeira, MASP 375.441-3, CPF 303.763.006-04, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 28/07/2014, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Ronaldo Feliciano de Sena Pires, MASP 298.527-3, CPF 640.275.116-20, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizont