Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0841008-48.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Danilo Felinto Moreira Andrade. Advogado(s):Jeane da Silva Laurentino - OAB/PB 19.785. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. RELA

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806722-62.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:PATRICIO DE FREITAS SENA, MARIA ELIANE DE FREITAS SILVA ADVOGADO: GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA OAB/PB 19.603,LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374.AGRAVADO:MORADA INCORPORACOES EIR

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806115-15.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE: WELLINGTON LUIZ DA SILVA JÚNIOR ADVOGADA(S): GRAZIELE FELIX DE OLIVEIRA (OAB/PB 24.248). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Agravo de Instrumento nº 0805325-02.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Goreti Pereira Nunes da Silva. Advogado(s): Rafael de Araújo Pinto – OAB/PB 22.520. Agravado(s): José Vitor Soares Carício. Advogado(s): Kímy Carício da Cruz Marques – OAB/PB 23

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081191307.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra B. Granja. Apelado(s): L S Comércio de Peças Ltda. - ME. Advogado(s): Isaac Ferreira C

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 Queiroz Gusmão – OAB/PB 14.998 e outros. Na sessão de 11.06.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso apelatório e a remessa necessária, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Remessa Necessária nº0806827-70.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campi

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 Rodrigues – OAB/PB 10.027. Agravado(s): Bradesco Saúde S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Agravo de Instrumento nº 080920735.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pir