Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3184 como da soltura do réu. Expeçam-se ofícios à polícia militar e civil comunicando o deferimento da medida protetiva. Além das condições acima, o réu deverá ainda cumprir : A) PROIBIÇÃO DE SE APROXIMAR ALÉM DA VÍTIMA, DAS TESTEMUNHAS DO PROCESSO; B) PROIBIÇÃO DE SE AUSENTAR DA COMARCA, POR PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1821 Processo 1008112-63.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Elza Cristina Dionizio Diogo DEPRECADO: Vara Federal da Comarca de Piracicaba - SP1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Cite(m)-se, com as advertências legais. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1518 Processo 0004527-54.2015.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 00159999120098260320 - 3ª VARA CRIMINAL) - Justiça Pública - SERGIO RICARDO TOLEDO e outro - Vistos. Para a audiência de interrogatório, designo o dia 01 de Março de 2016, às 15h00. Providencie-se o necessário para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1498 para integral cumprimento, observando-se o endereço do requerido indicado a fls. 27. Intime-se inclusive a representante legal do autor.II. Providencie o requerente a retirada do oficio expedido para abertura de conta corrente, em cinco(5) dias. - ADV HENRIQUE FRANCISCO SEIXAS OAB/SP 220398 362.01.2010.005850

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: Do Presídio de Andradas para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira: Margarete Nonata De Oliveira-546476 Mike Pereira Dos Santos-453343 Belo Horizonte Retificar a autorização de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, para o Complexo Penitenciário Nel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: Do Presídio de Andradas para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira: Margarete Nonata De Oliveira-546476 Mike Pereira Dos Santos-453343 Belo Horizonte Retificar a autorização de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, para o Complexo Penitenciário Nel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rudimar Seixas Ferro-508314 Walisson Novais Nunes-308102 Manga Janaúba Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Thales Henrique de Morais-351498 Junio César Campeiro Júnior-331983 Kelvin José Oliveira de Souza-520738 Ramon Ramos-666027 Dyego Igor Silva-185797 Guilherme Henrique Pereira Santos-441102 Breno S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Doutor Nelson Pires para o Presídio de Candeias: Willian Nascimento Melo-129128 Oliveira III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: Retificar a autorização de transferência, do Presídio de Caratinga, para a Penitenciária F