Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1136 Apelado: Mayra Mariano Toseto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9084587-84.2009.8.26.0000 (994.09.295

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 980 728 - 9000269-66.2000.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Aguas de Santa Barbara - Apelado: Saulo Dias Guiomar - Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/ SP) 729 - 9000274-20.2002.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Roberto Martins de Souza - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 409 ANDRADE TRINCHAO - SALA:316. MOGI MIRIM APELAÇAO COM REVISÃO 900.768.5/4 - MOGI MIRIM - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - APDO(S): NATALIA CAROLINA MALVEZZI (INCAPAZ REPRES P/PAI) - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - DECISÃO MONOCRATICA N. 20.090 - SÚMULA DE FLS. 127/138: ... “POSTO ISSO, EM DECISÃO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1104 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS EM PAUTA OPORTUNA. OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM COMPULSAR OS AUTOS DURANTE A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SOLICITÁ-LOS EM CARTÓRIO EM ATÉ 24 HORAS DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. 1 - 9249257-76.2008.8.26.0000 (994.08.194893-5) - Apelação - São Paulo - Relator Cl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 238 995197.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - FRANCA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - 018730/2009 - 2 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE FRANCA (E OUTRO) E OUTRO - APELADO: DALMO BRANQUINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS -ADVS: EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO E DALMO HEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 191 -INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE INTTEGRAÇÃO REGIONAL ACIR E ESTRELA FUTEBOL CLUBE E DENNYS VENERI -ADVS: LEANDRO AUGUSTO RODRIGUES E . - ISENTO DE PREPARO. 928360.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 9.VARA 9.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO - SEXTA PARTE - INDENIZAÇÃO - 132524/2007 - 5 VOLUMES - R$ 7.115,00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1312 JALES APELAÇAO COM REVISÃO 942.495.5/5 - JALES - RELATOR: DANILO PANIZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ROSANGELA FERRANTE CORREA - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE JALES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002608506 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 146 910704.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - CAMPINAS 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - MULTA - 039643/2004 - 1 VOLUME - R$ 2.291,26 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - APELADO: DIRCEU SILVA (AJ) -INTERESSADO: SECRETÁRIO DE OBRAS E PROJETOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 1047 MOCOCA APELAÇÃO SEM REVISÃO 863.696.5/7 - MOCOCA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - APDO(S): OXI PAULISTA DISTRIBUIDORA DE GASES E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002216461 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E POR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 957 - Apelante: Prefeitura Municipal de Marília - Apelado: Departamento de Àgua e Esgoto de Marília - DAEM - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Advogado: Adriano Scorsafava Marques (OAB: 229622/SP) 0046317-13.2010.8.26.0000 (990.10.046317-9) - Apelação - Jacareí - Relator Marrey Uint - Revisor Paulo Dimas Mascarett