Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 424 Intimado(s)/Citado(s): - às 09:00 horas na sala de audiência VIRTUAL da 10ª Vara do - RENAN FONSECA RODRIGUES - ME Trabalho de João Pessoa-PB ([email protected]), através do aplicativo Google Meet, no link https://meet.google.com/kuybdgk-zfp, tudo conforme despacho Id.0da1505. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA/PB, 20 de agosto de 2020. JOAREZ L

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DANIEL LUCENA BRITO(OAB: 12194/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS(OAB: 17197/PB) LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX(OAB: 12213/PB) REBECCA COUTINHO NERY DANTAS(OAB: 20572/PB) JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 550 nos autos da ação autuada sob o número HTE 000041947.202

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 294 Contribuições previdenciárias, no valor de R$ 289,98, e custas processuais, no valor de R$ 84,15, de responsabilidade da PODER JUDICIÁRIO reclamada, a serem recolhidas no prazo de 15 dias após a quitação JUSTIÇA DO TRABALHO da última parcela do acordo. Cumprido o acordo, quita-se o objeto da ação da trabalhista. Intimem-se INTIMAÇÃO (assinado eletronicam

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Face a quitação total do acordo, com os devidos registros, arquivem -se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. (assinado eletronicamente) 305 Processo Nº HTE-0000426-17.2020.5.13.0004 REQUERENTES RENAN FONSECA RODRIGUES - ME ADVOGADO MELCA MARI

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 RÉU ESPOLIO DE IVONETE COSTA DO VALLE LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA(OAB: 12543/PB) ADVOGADO 854 recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s); ainda, a não existência de pendências que impossibilitam o arquivamento definitivo dos presentes autos. Para tanto, proceda a Intimado(s)/Citado(s): Secretaria com o(s) registro(s) no sistema do(s) valor(es) -

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 516 DESPACHO PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para homologar o acordo Vistos, etc. extrajudicial apresentado nos autos, ressalvando-se a quitação da Trata-se de processo baixado do e. TRT13 com Acórdão que: “por multa do art. 477, § 8º da CLT, por força do art. 855-C da CLT.”, unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de não conhecimento do portanto, determina o

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 - JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000410-66.2020.5.13.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO Revisor PAULO MAIA FILHO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ROSSANA KARLA MARINHO ALVES(OAB: 15720/PB) RECORRIDO BENIGNO MONTEIRO FULGENCIO ADVOGADO NERINEIDE BELO WANDERLEY CALADO(OAB: 20075/PB) Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 521 deverá V. Sª. apresentar as provas necessárias constantes de DESPACHO documentos ou testemunhas, estas no máximo de 02 (duas), com Vistos, etc. as respectivas CTPS. Torno sem efeito a decisão de Id 45c8327. A contestação, exceção de incompetência ou a reconvenção e seus Efetuado o cancelamento da ordem de bloqueio SISBAJUD (Id respectivos documentos dev

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 JOAO PESSOA/PB, 11 de janeiro de 2021. 243 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO entre os dias 16 a 18/12/2020, com a presença de Suas Diretor de Secretaria Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator), CARLOS COELHO DE

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EMENTA: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Emerge a responsabilidade ADVOGADO ADVOGADO solidária de empresas, nos termos inculpidos no art. 2º, §§ 2º e 3º, da CLT, quando, apesar de cada uma delas ter personalidade jurídica própria, estivere