Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0545 PROCESSO: 0032053-07.2012.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: DENISE BACELAR MENEZES RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0546 PROCESSO: 0033159-96.2015.4.03.6301 RECTE: MARIA ASSIS DE JESUS DO NASCIMENTO ADV. SP331979 - TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 14/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0545 PROCESSO: 0032053-07.2012.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: DENISE BACELAR MENEZES RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0546 PROCESSO: 0033159-96.2015.4.03.6301 RECTE: MARIA ASSIS DE JESUS DO NASCIMENTO ADV. SP331979 - TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 14/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0545 PROCESSO: 0032053-07.2012.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: DENISE BACELAR MENEZES RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0546 PROCESSO: 0033159-96.2015.4.03.6301 RECTE: MARIA ASSIS DE JESUS DO NASCIMENTO ADV. SP331979 - TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 14/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0032837-52.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LUIZ ANDRE DA COSTA ADVOGADO: SP126984 - ANDRÉA CRUZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0033463-71.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Sim 0482 PROCESSO: 0031244-46.2014.4.03.6301 RECTE: STIVIN PEREIRA DA SILVA ADV. SP164061 - RICARDO DE MENEZES DIAS e ADV. SP010227 - HERTZ JACINTO COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 12/09/2014MPF: NãoDPU: Não 0483 PROCESSO: 0031440-60.2007.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0031710-11.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECTE: ERIKA JESUS GUIMARAES ADVOGADO(A): SP043782-VICENTE MIGUEL SINKUNAS RECDO: TATIANE ALVES DO SANTOS ADVOGADO: SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚ

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0031710-11.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECTE: ERIKA JESUS GUIMARAES ADVOGADO(A): SP043782-VICENTE MIGUEL SINKUNAS RECDO: TATIANE ALVES DO SANTOS ADVOGADO: SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚ

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0031710-11.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECTE: ERIKA JESUS GUIMARAES ADVOGADO(A): SP043782-VICENTE MIGUEL SINKUNAS RECDO: TATIANE ALVES DO SANTOS ADVOGADO: SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚ

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 EDSON PINTO FERREIRA Diretor de Secretaria 907 6ª Turma Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho Relator: CESAR MARQUES CARVALHO Processo Nº ROT-0100558-16.2020.5.01.0522 Relator CESAR MARQUES CARVALHO RECORRENTE CLEONI MORAES DE MELO PINHEIRO ADVOGADO HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA(OAB: 59505/RJ) ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA(OAB: 88851/RJ) ADVOGADO ISABEL CRIST

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1953 Desembargador OSMAR J. BARNEZE Vice-Presidente do TRT da 14ª Região intimado(a) da decisão recorrida em22/03/2022 (Id 5cd40e8), Processo Nº ROT-0001065-96.2020.5.14.0007 Relator OSMAR JOAO BARNEZE RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO DANIEL PENHA DE OLIVEIRA(OAB: 87318/MG) RECORRENTE ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE