Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Advogado Luiz Alexandre Fagundes de Souza(OAB: RJ65558D) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA Reynaldo Batista Pinto(OAB: RJ70650D) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Sandra Regina Versiani Chieza(OAB: RJ56603D) Réu Advogado Réu Advogado 1327 com as razões trazidas em sua contestação, com documentos. Alçada fixada no valor da inicial. Na assentada de prosseguimento retratad

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s)

Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 2ª Turma Cível 2ª TURMA CÍVEL 023ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado

Caderno único ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2013 Art. 36. O desembargador ou o juiz de direito substituto de segundo grau que se ausentar, ainda que por motivo de férias, poderá proferir decisões nos processos em que, antes das férias ou do afastamento, haja lançado visto como relator ou revisor, salvo, na hipótese de licença, se houver contraindicação médica. Art. 37. O desembargador ou o juiz de direito substituto de segundo grau que se ause

Caderno único ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2013 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 27 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de agosto de 2013 2013 00 2 020647-3 ROMÃO C. OLIVEIRA ADRIANO LIMA CONSTÂNCIO ADRIANO LIMA CONSTÂNCIO FERNANDO VIEIRA SERTAO JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA PRIMEIRA TURMA CRIMINAL - 20130020151377HBC - Habeas Corpus ( 6ª VCR BSB 157947-4/2012 IP 22/2012) (...) "Dessa forma, descabe, novamente, apreciaçã

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Advogado Agravado(s): Advogado Agravado: Advogado Agravado: Advogado Agravado(s): Advogado Agravado: Advogado Agravado: Advogado Agravado: Advogado Agravado: Advogado Agravado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira,

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 estabelece competir privativamente ao Governador dispor sobre organização e funcionamento da administração do Distrito Federal. A Lei que autoriza acesso de titulares do domínio de veículos ou seus procuradores aos depósitos do DE

Caderno único ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2012 16/5/2004, bem como de todos os atos e assembléias subseqüentes. A assembléia realizada em 27/9/2003, dentre outras modificações, alterou o mandato do síndico, subsíndico e dos membros do conselho consultivo de um (1) para dois (2) anos, o que, à primeira vista, evidencia que o ?Condomínio Mansões entre Lagos?, na ação de cobrança em que foi proferida a sentença rescindenda (autos n° 47384

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a proximidade do prazo constitucional para envio de ofícios precatórios ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e, ainda, a fim de evitar prejuízo à beneficiária, tornem os autos para transmissão eletrônica do ofício precatório, independente da ciência da respectiva minuta pelas partes. Após, dê-se ciência às partes deste despacho, da transmissão eletrônica do ofício precatório. Em seguida, aguarde-se sobrestados no arquivo o respectivo pagamento. Int

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Vistos. Considerando que a guia de recolhimento das custas iniciais ID 21871183 não fora paga de acordo com o art. 14, inciso I, da Lei nº 9.289/96 (por ocasião da distribuição do feito), além da base de cálculo (valor da causa) ser diferente essa demanda (R$517.188,91), CONCEDO a parte impetrante o praz