Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e vigencia, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de 07/03/2010, leia-se: 03 meses e 12 dias referente ao 4º Quinquênio, a partir de 24/07/2008; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 275279-8, Vanda Lucia Alves Martins, PEB 1IN, Adm 02, Ato nº 07/16, publicado em 28/07/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 18/04/2011, referente ao 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo SRE de Nova Era AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 133/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 615065-0, Denise de Andrade Félix, PEB2L, 1º cargo, a partir de 03/03/2021; MaSP 1047407-0, Simone Andrade Félix Santos, PEB1H, 1º cargo, a partir de 03/03/2021. AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1º cargo, a partir de 14/07/2014; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 1348976-0, Verônica Aparecida Almeida Oliveira, PEBD1, 1º cargo, a partir de 18/08/2014. QUINQUÊNIO – ATO Nº 24/14 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275227-7, Natalia Mendes de Carvalho Pereira, PEB1 B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Referente a qual curso/turma Item Verificado/Indicadores Aspecto a ser notificado (Conforme roteiro de visita ) ( Descrever quando identificada alguma inconformidade/irregularidade ) Data limite para a regularização ( Em caso de haver mais de um curso ofertado pelo projeto ou ser específico de uma turma ) Informações adicionais ou outros aspectos relevantes sobre as inconformidades/irregularidades registra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2018 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 26/5/2016, de MaSP.331719-5, Míria Márcia Martins Caires, PEB2P, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, E.R.A., PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 15/17, publicado em 28/06/2017, por motivo de incorreção no texto da conclusão(nº do Processo); onde se lê: Processo nº 40/2017, leia-se: Processo nº 51/2017; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Prel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.162 dias de exercício, leia-se: a partir de 01/04/2014, referente ao EEB I A, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.161 dias de exercício. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 23/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. G OV E R N A D OR SAO FELIX DE E. E. FREI JORGE 662.695-6 ADEUMA CRISTINA DA SILVA EEB I A 5 VALADARES MINAS 22 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Extrato do Convênio de Estágio que celebram entre si a FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES, mantenedora do Hospital da Baleia e Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG. Objeto: Realização de estágio curricular para estudantes do Curso Técnico de Enfermagem, visando proporcionarlhes a complementação do ensino, bem como a experiência prática relati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. Farid Silva CNPJ nº 19.370.733/0001-46 realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/