Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 114416-1 3 SGT QPPM ANA CLAUDIA DE FREITAS GOMES , da 12 RPM , a partir de 13/08/2018 , e sua transferência a partir de 14/08/2018 115885-6 3 SGT QPPM CATIA BARBOSA SALDANHA DE PAULA ,do 14 BPM , a partir de 28/08/2018 , e sua transferência a partir de 29/08/2018 116118-1 3 SGT QPPM MARIA INEZ GOMES FERREIRA ,do 26 BPM , a partir de 26/06/2018 , e sua transferência a partir de 27/06/2018 116119-9 3 SGT Q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/89, à: MASP 219.069-2, Nilber Andrade, Procurador do Estado - PE, referente ao 8º quinquênio, a partir de 22.08.2018. MASP 598.204-6, Ana Paula Muggler Rodarte, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 21.08.2018. MASP 598.212-9, Margarida Maria Pedersoli, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 21.08.2018. MASP 598.214-5, Rodrigo Peres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.383 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Andréa Marília Vieira Santos, MASP 1.111.429-5, Escrivã de Polícia II, Código EP-II, nível II, para prestar serviços na Diretoria De Administração E Pagamento De Pessoal/SPGF, procedente da 2ª Delegacia Especializada Antidrogas. 66.384 - no uso de suas atribuições, concede licença por motiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 70.326 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor doOfício nº 186/2018/ASS.GAB/DETRAN-MG, visando regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia a seguir nominados para prestarem serviços naCoordenação De Operações Policiais/ DETRAN,procedentes da 1ªDelegacia Especializada em Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 9º Até às 18h de 28 de abril de 2020, qualquer membro da Defensoria Pública poderá impugnar as inscrições, mediante petição fundamentada, dirigida ao presidente da Comissão Eleitoral e protocolizada no Protocolo Geral da sede I da Defensoria Pública de Minas Gerais, localizado na rua dos Guajajaras, 1.707, andar térreo, Barro Preto, Belo Horizonte, ou enviado para o email comissaoeleitoraldpg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 9º Até às 18h de 28 de abril de 2020, qualquer membro da Defensoria Pública poderá impugnar as inscrições, mediante petição fundamentada, dirigida ao presidente da Comissão Eleitoral e protocolizada no Protocolo Geral da sede I da Defensoria Pública de Minas Gerais, localizado na rua dos Guajajaras, 1.707, andar térreo, Barro Preto, Belo Horizonte, ou enviado para o email comissaoeleitoraldpg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo ciado e atendidas as exigências do Decreto Estadual nº 45.762/20111 e legislação de trânsito em vigor. Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual nº 19.999, de 30 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. César Augusto Monteiro Alves Junior Diretor do DETRAN/MG ciado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP. 1.189.470-6, Michelle da Silva Schaeffer Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 5/9/18. MASP. 1.199.489-4, Marcelo Alves Ferreira de Souza, Analista da Polícia Civil, lotado em Montes Claros, 5 dias a partir de 31/8/18. MASP. 1.233.220-1, Leuzeny Teixeira Moreira, Escrivão de Polícia, lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 8/9/18. MASP. 1.233.319-1, Rogé