Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 LUIZ EUSTAQUIO LINHARES quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 15 diário do exeCutivo 0288413/8 1 MAGAS III E F 20/05/2015 MARIA DA PAIxAO JOSE RIBEIRO 0383524/6 1 AUGAS Iv F G 01/01/2016 LUIZ PATRICIO NETO 1204723/9 1 EPGS III C D 02/01/2016 MARIA DA SILvA 1206233/7 1 EPGS I C D 01/01/2016 LUIZ PAULO RICEPUTI ALCANTARA 1205737/8 1 EPGS I C D 01/01/2016 MARIA DE FATIMA NONATO 1204879/9 1 EPGS I C D 01/01/2016 LUIZ ROBERTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Coordenação de Acompanhamento de Despesa/ Diárias Coordenação de Contabilidade Superintendência de Planejamento e Finanças/ Diretoria de Contabilidade e Finanças Coordenação de Empenho e Liquidação Coordenação de Execução da Despesa Coordenação de TDCO Superintendência de Planejamento e Finanças/ Diretoria de Planejamento e Orçamento Núcleo Estadual de Apoio ao Siops/MG Coordenação de Formalização de Convênios Coordenação de Formali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas/ Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Humanos Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação/ Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação/ Diretoria de Logística e Patrimônio Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação/ Diretoria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM MEDICAMENTOS E CONGÊNERES SRS/BH N° 18/2022 O Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso III, do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1.999, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local incerto ou desconhecido, conforme atesta o documento 52822763 do Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 1528607-3, WENNER SHADAY TAVARES, a partir de 09/09/2022; MASP. 755243-3, ELISA CRISTINA PEREIRA SANCHES, a partir de 09/09/2022. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 72405-0 Waldete Pereira de Souza Maria Milza Gomes Pereira Raymundo Belém do Nascimento 75185-5 Edna Otero de Azevedo Britto Passos Pinheiro Data de Vigência 06/09/2022 29/08/2022 Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício 26.274-4 23.372-2 Instituidor Antônio Pereira Loiola José Inocencio de Amorim Beneficiário(s) Iracema Gaspar Mendes da Silva Claudia Marcia de Amorim Data de Vigência 01/01/2023 01/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Presidente: Thiago Bernardo Borges ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM OLIMPIO GARCIA / 430 - ELDORADO / 32315140 CONTAGEM / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h ADAIR CANDIDO DE PAULA - 161.507.086-91 BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE DIVINOPOLIS MATO GROSSO / 600 - CENTRO / 35500027 DIVINOPOLIS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h BANCO BRADESCO S/A - 60.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde