Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco - MaSP: 846.736-7 – Elizete Ferraz Bernardineli de Oliveira, ATB5H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 21/19 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco - MaSP: 846.736-7 – Elizete Ferraz Bernardineli de Oliveira, ATB5H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 21/19 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1036101-2 NOME LUIZ CARLOS DE FREITAS ANEXO ÚNICO ( a que se refere ao art. 1º desta Resolução) ADM CARREIRA NÍVEL GRAU 1 PCT III I NATUREZA SISAP 40.216 05 1290033 - 1 RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 084, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre progressão de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1036101-2 NOME LUIZ CARLOS DE FREITAS ANEXO ÚNICO ( a que se refere ao art. 1º desta Resolução) ADM CARREIRA NÍVEL GRAU 1 PCT III I NATUREZA SISAP 40.216 05 1290033 - 1 RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 084, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre progressão de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/07/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de d