Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 738 Aiub Calixto; Advogado: Marco Túlio Miranda Gomes da Silva (OAB: 178053/SP); Interessado: Joel Clovis Delibo; Advogado: Marco Túlio Miranda Gomes da Silva (OAB: 178053/SP); Interessado: Ary dos Santos Pinto; Advogado: Marco Túlio Miranda Gomes da Silva (OAB: 178053/SP); Interessado: Flavio Prudente Correa; Advogado: Marco Túlio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1526 dos documentos encaminhados pela SPPrev, referentes ao cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), CINTIA MIYUKI KATAOKA (OAB 306599/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 5833 respectivo mês. d. Na apuração do IRRF sobre o crédito do (a) reclamante, deverá ser observada a dedução em sua base de cálculo dos valores que serão descontados a título de honorários contratuais, por se tratar de parcela de dedução legal (art. 12-A, § 1º e § 2º da Lei 7.713/88 e 49 do Decreto 9.580/2018). e. Os valores de FGTS + 20% e/ou 40% (inclusive d

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 1 PROCESSO : 0012186-23.2011.403.6120 PROT: 04/11/2011 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SP164232 - MARCOS ANÉSIO D´ANDREA GARCIA REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 1 PROCESSO : 0012243-41.2011.403.6120 PROT: 21/11/2011 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SP234861 - TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 1 PROCESSO : 0013105-

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 1 PROCESSO : 0012186-23.2011.403.6120 PROT: 04/11/2011 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SP164232 - MARCOS ANÉSIO D´ANDREA GARCIA REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 1 PROCESSO : 0012243-41.2011.403.6120 PROT: 21/11/2011 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SP234861 - TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 1 PROCESSO : 0013105-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 349 207288/SP) Processo 1040900-52.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Heitor Kooji Mello Matsui - Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de c

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0010474-42.2020.5.15.0113 AUTOR HELOISA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS(OAB: 331651/SP) RÉU ATRI COMERCIAL LTDA ADVOGADO ANDRE CORREA MASSA(OAB: 330936/SP) RÉU ORTOVEL VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO ANDRE CORREA MASSA(OAB: 330936/SP) RÉU FIEL TERCEIRIZACAO DE FACILITIES EIRELI ADVOGADO PATRICIA DALCAS PEREIRA(OAB: 250513-D/SP) RÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 663 Também, não ha reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09).P.I.C.” - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/ SP), CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR (OAB 341762/SP) Processo 1039287-31.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Aaron Lucas Molina Benedetti - Caixa Bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 415 FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP) JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ JUIZ(A) DE DIREITO REGINALDO SIQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON CATEGERÓ GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2018 Processo 0039873-85.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 415 FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP) JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ JUIZ(A) DE DIREITO REGINALDO SIQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON CATEGERÓ GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2018 Processo 0039873-85.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juiza