Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1° do art. 93, da Constituição do Estado, art. 23 da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual n° 47.087/2016 e, CONSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1379936/6 1315581/7 1377211/6 1078781/0 1376489/9 1380004/0 1379888/9 1310752/9 1382109/5 1382331/5 1245745/3 1380210/3 1379790/7 1379871/5 1380002/4 1380434/9 1376796/7 1381255/7 1379964/8 1378246/1 1376581/3 1380178/2 1377024/3 1381613/7 1376611/8 1379973/9 1379885/5 1376669/6 1382097/2 1291829/8 1377039/1 1377001/1 1213207/2 1380312/7 1381228/4 1378514/2 1376861/9 1377146/4 1381393/6 1245399/9 1380482/8 1376677/9 1380077/6 1132138/7 1377986/3 1352

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1379936/6 1315581/7 1377211/6 1078781/0 1376489/9 1380004/0 1379888/9 1310752/9 1382109/5 1382331/5 1245745/3 1380210/3 1379790/7 1379871/5 1380002/4 1380434/9 1376796/7 1381255/7 1379964/8 1378246/1 1376581/3 1380178/2 1377024/3 1381613/7 1376611/8 1379973/9 1379885/5 1376669/6 1382097/2 1291829/8 1377039/1 1377001/1 1213207/2 1380312/7 1381228/4 1378514/2 1376861/9 1377146/4 1381393/6 1245399/9 1380482/8 1376677/9 1380077/6 1132138/7 1377986/3 1352

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/II - CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, inciso II, c/c com o art.93 ambos do Decreto nº: 44.747 de 04/03/2008 (RPTA/MG), fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário objeto do Termo de Autodenúncia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 12841490 ELIZABETH IGNACIO LUZ, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/01/2022. Masp 8102485 ELIZETE FERREIRA REI, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/01/2022. Masp 12871679 ELIZETE SOUZA SILVA DE AGUIAR, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/01/2022. Masp 12774592 EMANUEL AUGUSTO ROSA ASSUNCAO, ASP, por 01 mês(es), r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 12928511, WARLEM CASSIMIRO DOS SANTOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 22/02/2020. Masp 12928727, GISLENE APARECIDA COUTO DE ARAUJO, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 02/11/2019. Masp 12929246, DARLAN DA SILVA JESUS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 26/11/2019. Masp 12929691, MARCOS FELIPE CESAR RIBEIRO, ASP,I/B, referente ao 1° qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 12928511, WARLEM CASSIMIRO DOS SANTOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 22/02/2020. Masp 12928727, GISLENE APARECIDA COUTO DE ARAUJO, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 02/11/2019. Masp 12929246, DARLAN DA SILVA JESUS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 26/11/2019. Masp 12929691, MARCOS FELIPE CESAR RIBEIRO, ASP,I/B, referente ao 1° qu