Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2842 921 Cristiane Firmino Guerra - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, sobre a contestação e documentos de fls. 158/187, à parte autora para que, querendo, no prazo de 15 (qu

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2851 1011 RELAÇÃO Nº 0125/2022 Processo 0000570-09.2019.8.06.0056 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M.C.L.B. REQUERIDO: C.B.P. - Rec. hoje., Como requer em petição de páginas 71/75, determino o desarquivamento dos autos. Autuese como cumprimento de sentença. Defiro o pedido de assistência jurídica gratuita, e o faço à vista da afirmação de que

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 816 processo, nos termos do art. 40 da LEF. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2022 Processo 0050650-09.2021.8.06.0055 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Serviço Autonomo de Água e Esgoto-saae - REQUERIDO: ENEL - Companhia Energética do

Caderno 1 - Administrativo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2021 176 PORTARIA Nº 2009/2018 Dispõe sobre tornar sem efeito exoneração de cargo de provimento em comissão. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VII, da Lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017, RESOLVE tornar sem efeito a exoneração da servidora MIRLA SOUZA MACÊDO, matrícula 41178, do

Caderno 1 - Administrativo ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 952074651 952049599 952057416 952070403 952081012 952062429 952058789 952060259 952054572 952056534 952051733 952005790 952005801 952020428 952018524 952051799 952051800 952074327 952022765 952010694 952016147 952060132 952069899 952048871 952046405 952057831 952006489 952069437 952054952 952007630 952007882 952003156 952002082 952021135 952084203 952075642 952020146 952020167 952072894 952039929 952029320 952040490 952066967 952054098 95

Caderno 1 - Administrativo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 952020146 952020167 952072894 952039929 952029320 952040490 952066967 952054098 952022758 952051930 952012820 952066682 952024365 952048606 952060781 952014602 952088771 952038110 952074859 952002443 952090341 952069801 952067723 952022038 952001110 952072976 952069780 952086019 952086028 952059686 952027704 952068556 952081800 952043479 952068587 952042348 952017328 952017367 952070845 952019454 952069818 952058679 952000386 952025422 952

Caderno 1 - Administrativo ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 952074651 952049599 952057416 952070403 952081012 952062429 952058789 952060259 952054572 952056534 952051733 952005790 952005801 952020428 952018524 952051799 952051800 952074327 952022765 952010694 952016147 952060132 952069899 952048871 952046405 952057831 952006489 952069437 952054952 952007630 952007882 952003156 952002082 952021135 952084203 952075642 952020146 952020167 952072894 952039929 952029320 952040490 952066967 952054098 95

Caderno 1 - Administrativo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 952020146 952020167 952072894 952039929 952029320 952040490 952066967 952054098 952022758 952051930 952012820 952066682 952024365 952048606 952060781 952014602 952088771 952038110 952074859 952002443 952090341 952069801 952067723 952022038 952001110 952072976 952069780 952086019 952086028 952059686 952027704 952068556 952081800 952043479 952068587 952042348 952017328 952017367 952070845 952019454 952069818 952058679 952000386 952025422 952

Caderno 1 - Administrativo ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2268 4 PORTARIA Nº1779/2019 Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VII, da Lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017, CONSIDERANDO a disciplina do art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, que dispõe que a i

Caderno 1 - Administrativo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2479 57 Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. E para conhecimento de todos é passado o presente Edital, cuja segunda via fica afixada no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Frecheirinha, aos 09 de