Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 098/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0139727/2022-22. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00hs (nove horas) do dia 09/09/2022, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, TOMADA DE PREÇOS Execução dos serviços de Troca de Junta de Dila

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Edital nº: 013/2022. Processo SEI nº:2300.01.0289784/2022-79. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público a publicação referente ao edital em epígrafe, publicado no dia 07 de junho de 2022, no Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais, página 42, onde se lê: “Edital 016/2022”, leia-se: “Edital 013/2022”. O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico n.º GPR-0006/22 – REP Lote 4. Objeto: Aquisições de materiais de sinalização – fitas de advertência sem tela, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 1 e demais anexos do edital. Envio das propostas: por meio do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com. br, no período compreendido entre: REPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1481.000163/2020 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra, MG. Objeto: Prorrogação de vigência e Ampliação de metas do Plano de aplicação de recursos com utilização de valores referentes a aporte de contrapartida, rendimentos e saldo de convênio gerado por economia alcançada. Valor da Contrapartida: R$ 4.730,43.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG CONTRATO CONTRATO Nº 4600000974. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico 500-H16539. PARTES: GASMIG e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. OBJETO: prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE, em regime de preço global, dos serviços de administradora/operadora para gerenciamento e controle da aquisição de combustível/lubrificante/ serviços em veículos. VALOR: R$ 1.035.181,88. Data de assinatura: 12/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, notifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Vertentes 51 BARBACENA Alfredo Vasconcelos Alto Rio Doce Antônio Carlos Capela Nova Carandaí Cipotânea Desterro do Melo Ibertioga Paiva Ressaquinha Santa Bárbara do Tugúrio Santa Rita de Ibitipoca Santana do Garambéu Senhora dos Remédios CONSELHEIRO LAFAIETE Caranaíba Casa Grande Catas Altas da Noruega Congonhas Cristiano Otoni Desterro de Entre Rios Entre Rios de Minas Itaverava Jeceaba Lamim Ouro Branco Piranga Queluzito Rio Espera Santana dos Mont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TCCF nº 2101.10.05.006.2021, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas-IEF, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG, CNPJ: 17.309.790/0001-94. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Nº 6.660/2008, nos termos do PARECER TÉCNICO IEF / URFBio SUL indexado ao Processo SEI nº 2300.01.0103252/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº1481.000317/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eAsilo São Vicente de Paulode Paraisópolis, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 45 dias. Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0003368/2021-26. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº1481.000155/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA csa ; apq-00219-22 ; diversidade de gênero e disparidade salarial no mercado de trabalho brasileiro ; thiago de sousa barros ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicaç