Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 434 Dorival Borges de Souza Neto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. Desembargador Relator Constatada no acórdão embargado a existência do vício apontado pela parte embargante, seus embargos hão de ser providos, com efeito modificativo ao julgado. RELATÓRIO Brasília-DF, 12 de março de 2021. Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada (

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 540 ADVOGADO Processo Nº ACum-0000937-33.2019.5.10.0004 RECLAMANTE MOISES ALVES DA SILVEIRA NETO ADVOGADO VICKI ARAUJO PASSOS ARDILES(OAB: 28547/DF) RECLAMADO COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF ADVOGADO FELIPE SILVA BOTELHO(OAB: 36115/DF) VICKI ARAUJO PASSOS ARDILES(OAB: 28547/DF) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF EXECUTADO Intima

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 352 DAMASCENO Notificação PATRICIA OLIVEIRA LIBÓRIO Assessor Processo Nº AR-0000608-96.2020.5.10.0000 ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA VIVIANE EVANGELISTA ARAUJO SIQUEIRA ADVOGADO ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA(OAB: 99065/MG) ADVOGADO KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA(OAB: 61726/DF) RÉU PREDILETA DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO MARIA HAYDEE LUCIANO PENA(OAB: 13

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 ADVOGADO 461 MARIA CECILIA PRATES ELY(OAB: 32118/DF) INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A TAISA CAROLINE DOS SANTOS MACHADO(OAB: 40703/GO) JAMILA BOUHACENE(OAB: 38123/DF) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO - Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - CAROLINA SILVA BARBOSA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf46922 proferid

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ACÓRDÃO 1276 PETIÇÃO (1004) RELATOR: DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egr. AGRAVANTE: MOISES ALVES DA SILVEIRA NETO Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima ADVOGADO: VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE Região aprovar o relatório, conhecer dos agravos de petição e, no AGRAVADO: COMPANHIA DO ME

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1825 REQUERIDO Sentença ESCOLA GOLFINHO DOURADO LTDA - EPP FABIO TIBIRICA DO VALE BARBOSA(OAB: 30187/DF) NINON ROSE DE CALASANS CARVALHO(OAB: 98021/RJ) 'INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL SECCAO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000748-06.2020.5.10.0009 RECLAMANTE MOISES ALVES DA SILVEIRA NETO ADVOGADO PABLO DE ABREU CORREA(OAB: 53611/DF)

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 2102 01. Modificada a decisão que julgou PARCIALMENTE INTIMAÇÃO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee610f4 termos do Acórdão #id:f695fee. proferido nos autos. 02. Intimem-se as partes, para que manifestem, no prazo de 5 CONCLUSÃO (cinco) dias, interesse em apresentar os cálculos, so

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 324 diferenças pleiteadas. ajuizamento da ação (art. 883/CLT c/c art. 39, § 1.º, da Lei 8.177/91) De plano, destaca-se que o reclamante não fez juntar aos autos as sobre as parcelas da condenação corrigidas monetariamente normas internas em que ampara a sua pretensão, não havendo (Súmula nº 200/TST), não integrando a base de cálculo do imposto elementos

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2067 CERTIFICO e dou fé que, diligenciando perante o sistema de DESPACHO Processo Judicial Eletrônico - PJe, constatei a tramitação de Vistos os autos. reclamatória trabalhista envolvendo as mesmas partes e idêntico Ante a inércia do Reclamado conforme certificado pela Secretaria objeto, que fora ajuizada perante a 5ª Vara do Trabalho deste foro, do Juízo, cuja

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 657 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO - CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor INTIMAÇÃO ADALBERTO PATROCINIO CORREA DE ARAUJO, no dia Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 14/05/2020. DESPACHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se o reclamante para, no prazo de 05 dias,