Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 316 Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO MOISES PESSOA COUTINHO LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB: 28216/BA) VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA(OAB: 26248/BA) FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR SOCRATES MASCARENHAS SANTOS(OAB: 14037/BA) INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP SOCRATES MASCARENHAS SANTOS(OAB: 14037/BA) FUNDACAO

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 60 Processo Nº AIRO-0000247-65.2016.5.05.0192 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO AGRAVANTE MOISES PESSOA COUTINHO ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA(OAB: 26248/BA) ADVOGADO LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB: 28216/BA) AGRAVANTE FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR ADVOGADO SOCRATES MASCARENHAS SANTOS(OAB: 14037/BA) AGRAVANTE INSTIT

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO MOISES PESSOA COUTINHO LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB: 28216/BA) VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA(OAB: 26248/BA) FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR SOCRATES MASCARENHAS SANTOS(OAB: 14037/BA) INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP SOCRATES MASCARENHAS SANTOS(OAB: 14037/BA) FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDE

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 628 SALVADOR/BA, 03 de novembro de 2022. JUSTIÇA DO JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA EXECUTADA POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. SALVADOR/BA, 03 de novembro de 2022. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000247-65.2016.5.05.0192 WASHINGTON

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS KILDARE JOSE MARINHO SOARES(OAB: 2901/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 271 Intimado(s)/Citado(s): - HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão44fdf5c, Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO cuja conclusão é a seguinte: "...unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos e

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE JOAQUIM BAPTISTA NETO(OAB: 8143/BA) Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JORIVAL IHLENFELDT - REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Process

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO CENTRO EDUCACIONAL ALEGRE MUNDO LTDA CAIO JOSE SENA LEAL COELHO(OAB: 37306/BA) COLEGIO DE ORIENTACAO MAXIMA EM EDUCACAO GERAL E APRENDIZADO LTDA - ME LICIA SANTOS HAACK LUIZ ANTONIO SERAFIM DA SILVA MERCIA PEREIRA D

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FILIPE ROCHA DE MOURA(OAB: 37958/BA) BRUNO SANCHES DE ARAGAO CAVALCANTI(OAB: 38047/BA) JANAINA OLIVEIRA DELFIM DA SILVA LUIS VICTOR DE MELO SANTOS(OAB: 41555/BA) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) LETICIA FRANCISCO SILVA DA COSTA(OAB: 171320/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO R

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB: 28216/BA) FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR SOCRATES MASCARENHAS SANTOS(OAB: 14037/BA) INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP SOCRATES MASCARENHAS SANTOS(OAB: 14037/B

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 672 juízo suprir a omissão obrigacional em caso de recalcitrância patronal) e na obrigação de pagar ou garantir o juízo em 48 horas A contribuição previdenciária patronal, sua isenção ou após o trânsito em julgado a quantia de R$ 11.642,40, atualizada imunidade, será apurada por ocasião da liquidação do julgado em até 01/04/2017, conforme planilhas anexas qu