Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 4019 RECLAMANTE ADVOGADO Intimem-se as partes. ALESSANDRA SOUZA BONIFACIO JOAO PEDRO DE SOUZA EVANGELISTA(OAB: 283198/SP) HAMILTON SEBASTIAO DE AVILA 16121627620 ITALO BRUNO DE AVILA(OAB: 254986/SP) Nada mais. RECLAMADO Assinatura SAO PAULO,17 de Setembro de 2018 TAMARA VALDIVIA ABUL HISS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA SOU

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 4723 Custas pela reclamante, no importe de R$170,31, calculadas sobre Assinatura o valor atribuído à causa, das quais é isenta, na forma da lei. SAO PAULO, 17 de Dezembro de 2018 Intimem-se as partes. Nada mais. TAMARA VALDIVIA ABUL HISS Assinatura Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença SAO PAULO,18 de Dezembro de 2018 TAMARA VALDIVIA ABUL HISS Juiz(a) do Tr

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 4594 constante na ficha cadastral da JUCESP. Assinatura DESPACHO SAO PAULO, 5 de Setembro de 2018 Considerando o erro material constante na ata de audiência no que se refere à data da próxima sessão, designe-se audiência para DANIEL ROCHA MENDES 05/04/2019, às 14:00, mantidas as cominações anteriores. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Intimem-se as partes. A

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 28 Relator RECORRENTE TANIA DA SILVA GARCIA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL JACKELINE SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 184510/RJ) PAULO MANHAES DE FREITAS FELIPE CASTANHEIRA MELLO(OAB: 159158/RJ) Processo Nº RO-0012656-22.2014.5.01.0203 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ALFR

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 14549 pedidos formulados por MOISES SILVA SOUZA em face de Considerando-se que a condenação da segunda reclamada está SOUSA ARAÚJO CONTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME (1ª ré) amparada em fundamento já sumulado pelo Col. TST (súmula n° e BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS 331), é desnecessária a remessa de ofício, com base no art. 496, § IMOBILIARIOS S.A.(2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3449 No caso em testilha, a parte autora não logrou êxito em comprovar o dano moral suportado, não sendo verossímeis suas alegações, já que o fato em si (erro na emissão de fatura), em princípio, se resumiria a meros aborrecimentos decorrentes de descumprimento contratual, insuscetíveis de ensejar danos na esfera extrapatrimonial. Ainda que a conduta da demandada

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 3149 Opõe a reclamada Embargos de Declaração. Opõe o reclamante Embargos de Declaração. Alega a omissão e Alega a existência de omissão acerca das horas extras deferidas obscuridade acerca do pedido de saldo de salário e do pagamento em função da supressão dos intervalos para refeição e descanso. em dobro de férias vencidas. Conheço dos Embargos por temp

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, 168 - MOISES SILVA SOUZA - SOUSA ARAÚJO CONTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME conhecer de ambos os recursos ordinários, exceto quanto ao tópico referente a intervalo intrajornada no recurso do réu, por ausência A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal de interesse recursal, e, no mérito, dar pa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2839 I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; […] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, OS PEDIDOS DA EXORDIAL, para determinar ao Estado da Bahia que se abstenha de efetuar o desconto de contribuição previdenciária sobre os valores percebidos a título de adicional por prestação de serviço extraordinário e adicional noturno. Por consegui

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3053 Mostrando-se o caso dessa forma, não se compatibiliza a medida perseguida com o provimento precário, em sede liminar, precedendo até a manifestação do acionado. Ademais, não resultará do ato impugnado a ineficácia da medida caso deferida somente ao final, recomendando-se, destarte, um mínimo de contraditório antes do julgamento do pedido. É cediço que